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Resultados para "1006326-14.2024.8.26.0229" – Página 33 de 34

Processo 1010835-85.2024.8.26.0229 (apensado ao processo 1002543-14.2024.8.26.0229) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Clicknet Telecomunicacoes Provedor de Internet Ltda - - Jonas Luis da Silva Gomes - - Tabata Tambori - - William Costa Leite - … Ver mais

Processo nº 1006326-11.2025.8.26.0348

ID: 298067326
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006326-11.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.R.R.S. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. DA LIMINAR: Em cognição sumária, não estão presentes os requisitos legais. Em que pesem os ar… Ver mais

Processo nº 1006326-42.2025.8.26.0079

ID: 315521434
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006326-42.2025.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.V. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Acolho a manifestação do Ministério Público como fundamento para indeferir a tutela de urgência de natureza antecipada, pois não demonstrada, de plano, a … Ver mais
Processo 1006326-52.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Carlos Aparecido Benites - Vistos. Recebo a inicial. Presentes os requisitos para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela. Em análise preliminar, verifica-se verossimilhança d… Ver mais
Processo 1008266-14.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Veccon Kronos Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - Vistos. Veccon Kronos Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda ajuizou a presente Ação de Procedimento Comum Cív… Ver mais

Processo nº 1001961-14.2024.8.26.0229

ID: 278467370
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Amanda Cristina do Amaral (OAB 268205/SP), Daniela Aparecida Bibiano (OAB 422990/SP) Processo 1001961-14.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Portal Jardim das Angelicas - Vistos. Recentemente o C. Superior Tribunal de Justiça, firmou entendimento admitindo a constrição … Ver mais
Processo 1006326-81.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Carlos Fernandes Junior - Vistos. I Inicialmente, passa-se a destacar algumas regras envolvendo os feitos que tramitam perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, que eventualm… Ver mais

Processo nº 1006326-48.2025.8.26.0077

ID: 330154707
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1006326-48.2025.8.26.0077 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - A.C.S.S. - - D.S.N. - - H.V.N.S.S. - Vistos. 1. Determino à parte autora que providencie a juntada de cópia legível do documento pessoal de fl. 11 e da declaração de pobreza de fl. 15. 2. O artigo 5º, LXXIV… Ver mais
Processo 1006326-72.2023.8.26.0609 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - Rodolpho Furlan Domingues - - Letícia Senhora Furlan - - Valdir Furlan Junior - Vistos. Fls. 154/157: Conheço dos embargos de declaração, uma vez que são tempesti… Ver mais
Processo 1006326-72.2023.8.26.0609 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - Rodolpho Furlan Domingues - - Letícia Senhora Furlan - - Valdir Furlan Junior - Vistos. Fls. 154/157: Conheço dos embargos de declaração, uma vez que são tempesti… Ver mais
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