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Resultados para "1006404-85.2024.8.26.0268" – Página 33 de 37

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1006404-91.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIMONE PEREIRA CLEMENTE Advogados do(a) AUTOR: RAMIRO MAYCON PLACIDO DE SOUZA - M… Ver mais

Processo nº 1006404-58.2025.8.11.0045

ID: 334026407
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1006404-58.2025.8.11.0045. VISTOS. Ausente o relatório em razão do permissivo legal da Lei 9.099/95. A petição inicial deve ser indeferida, tendo em vista a inegável ocorrência da coisa julgada. Por s… Ver mais

Processo nº 1006404-95.2025.8.26.0609

ID: 334068499
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006404-95.2025.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.L.S. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Acolho integralmente a manifestação Ministerial de pgs. 33/34, que adoto como razão de decidir. Vislumbra-se a dificuldade de o alimentante em ar… Ver mais
Processo 1005628-85.2024.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Valmiro Soares de Araujo - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, para declarar a inex… Ver mais

A. R. De S. C. x B. M. Do B. S. A.

ID: 306203434
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006404-19.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Adelina Rosa de Souza Costa - M.B. - Vistos. 1. Manifeste-se o autor em réplica sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Preliminares, intervenção de terceiros, incompetência o… Ver mais
Processo 1006404-17.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Darilei Antonio Vieira Moreira - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Proce… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006404-70.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: S… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006404-18.2024.4.01.3501 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NIL… Ver mais
Intimação
ADV: Patricia Habermann Schneider Rodrigues (OAB 408485/SP) Processo 1006404-22.2025.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Distribuidora de Materiais Pedagógicos Campos Ltda. - Vistos. Defiro a inclusão da executada nos cadastros de inadimplentes do SCPC e SERASA. Para tanto o exeq… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006404-64.2024.4.01.3906 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIV… Ver mais
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