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Resultados para "1006470-51.2025.8.26.0229" – Página 33 de 48

Intimação
ADV: Rogerio Bueno dos Santos (OAB 379525/SP) Processo 1003463-51.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sidnei Aparecido de Souza - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Sidnei Aparecido de Souza contra Concettuale Movéis Planejados Ltda. com pedido de tutela de urgência.… Ver mais

Processo nº 1006470-74.2025.8.26.0577

ID: 293585683
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006470-74.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - M.F.S. - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Marcia de Fatima Santos em face de Sudacred- Sociedade de Credito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda (egoncred). A inicial veio acompanhada de doc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006470-44.2024.8.26.0566/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Carlos - Embargte: Celso Ribeiro e outro - Embargdo: de Cico … Ver mais
Intimação
Processo 1006470-31.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cacilda Martins Nunes - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. As partes ficam cientes quanto à baixa dos autos nesta Instância, cumprindo-se o V. Acórdão. Diante do que restou decidido, e ante a petição… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006470-13.2025.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRA… Ver mais

Processo nº 1006470-69.2025.8.26.0223

ID: 279010491
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thiago Domingues de Sales (OAB 198593/SP) Processo 1006470-69.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. D. de S. - Vistos. Após a denominada reforma da Previdência (EC 103/19), passou o artigo 109, parágrafo 3°, da Constituição a vigorar com a seguinte redação : "Art. 109 (...) § 3… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA Processo: 1006470-71.2024.8.11.0013 DECISÃO Vistos. Cuida-se de inquérito policial instaurado contra MARCIO KAIRON CARDOSO COUTINHO pela prática, em tese, do crime de furto qualificado. Consta que fora determinado, nos autos do proc… Ver mais
Processo 1004530-51.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Juliano Rodrigues de Barros Teixeira - Do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para determinar à ré a inclusão da verba denominada Bonificação por Resultados na base de cálcu… Ver mais

Processo nº 1004142-51.2025.8.26.0229

ID: 296749459
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004142-51.2025.8.26.0229 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - D.S.S.D. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita bem como a prioridade na tramitação assegurada pelo art. 1.048, inciso I, do Código de Processo Civil. Nos termos da cota Ministerial retro, DEFIRO A TUTELA DE… Ver mais

Processo nº 1004142-51.2025.8.26.0229

ID: 296748003
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004142-51.2025.8.26.0229 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - D.S.S.D. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita bem como a prioridade na tramitação assegurada pelo art. 1.048, inciso I, do Código de Processo Civil. Nos termos da cota Ministerial retro, DEFIRO A TUTELA DE… Ver mais
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