"1006550-04.2023.8.26.0223" - Resultados da Busca – Página 33 de 39

Municipio De Valinhos x Jovair Pereira De Oliveira

ID: 322370247

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006550-47.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE VALINHOS

Polo Passivo:

JOVAIR PEREIRA DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCOS ANTÔNIO MARQUARDT (OAB/SP 208.899) MARCELO RAMOS FERES CHERFEN (OAB/SP 147.826)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006550-47.2024.8.26.0650 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Valinhos - Recorrente: Municipio de Valinhos - Recorrido: Jovair Pereira de Oliveira - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO AD… Ver mais

Processo nº 1006550-25.2024.8.26.0625

ID: 329612617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1006550-25.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. D. DE A.

Intimação

Advogados:

ULISSES DO CARMO NOGUEIRA (OAB/SP 229.707) JOÃO THIERS FERNANDES LOBO (OAB/SP 225.728)

Processo 1006550-25.2024.8.26.0625 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.D.A. - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão remanescente deduzida na petição inicial para reconhecer: a) o direito à partilha do direito de posse sobre o imóvel localizado na Ru… Ver mais

Processo nº 1006550-25.2024.8.26.0625

ID: 331261747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1006550-25.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. D. DE A.

Intimação

Advogados:

ULISSES DO CARMO NOGUEIRA (OAB/SP 229.707) JOÃO THIERS FERNANDES LOBO (OAB/SP 225.728)

Processo 1006550-25.2024.8.26.0625 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.D.A. - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão remanescente deduzida na petição inicial para reconhecer: a) o direito à partilha do direito de posse sobre o imóvel localizado na Ru… Ver mais

Processo nº 1006550-25.2024.8.26.0625

ID: 332979973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1006550-25.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. D. DE A.

Intimação

Advogados:

ULISSES DO CARMO NOGUEIRA (OAB/SP 229.707) JOÃO THIERS FERNANDES LOBO (OAB/SP 225.728)

Processo 1006550-25.2024.8.26.0625 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.D.A. - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão remanescente deduzida na petição inicial para reconhecer: a) o direito à partilha do direito de posse sobre o imóvel localizado na Ru… Ver mais

A. M. Dos S. R. x C. D. De A.

ID: 333965168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1006550-25.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. M. DOS S. R.

Polo Passivo:

C. D. DE A.

Intimação

Advogados:

ULISSES DO CARMO NOGUEIRA (OAB/SP 229.707) JOÃO THIERS FERNANDES LOBO (OAB/SP 225.728) HENRIQUE AZARIAS REIS (OAB/SP 395.438)

Processo 1006550-25.2024.8.26.0625 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.M.S.R. - C.D.A. - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão remanescente deduzida na petição inicial para reconhecer: a) o direito à partilha do direito de posse sobre o imóvel loc… Ver mais

Processo nº 1006550-33.2025.8.26.0320

ID: 298353348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006550-33.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

D. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE HENRIQUE GONZALEZ BARUSSO (OAB/SP 372.957)

Processo 1006550-33.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.S.S. - Vistos. Recebo a petição de fl. 50 como emenda à inicial. O artigo 334 do Código de Processo Civil determina que o juiz, ao despachar a petição inicial, designe audiência de conciliação ou de mediação. Poré… Ver mais

Processo nº 0001713-64.2025.8.26.0024

ID: 311239752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001713-64.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE ANDRADINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 252.281)

Processo 0001713-64.2025.8.26.0024 (processo principal 1006550-87.2021.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Unimed de Andradina - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado via postal para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor… Ver mais

S. F. F. T. x E. M. T. F.

ID: 311717655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007388-54.2013.8.26.0565

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

S. F. F. T.

Polo Passivo:

E. M. T. F.

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA PITALLI AREVALO (OAB/SP 181.369) TARSYLA RODRIGUES DE ALMEIDA COUTO (OAB/RJ 241.755) MARCELO MARINHO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 151.517) ARIVALDA ALVES JORGE (OAB/RJ 72.020)

Processo 0007388-54.2013.8.26.0565 (056.52.0130.007388) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.F.F.T. - E.M.T.F. - M.D.P. - - F.A.B.M. - A controvérsia sobre a propriedade do referido veículo foi definitivamente resolvida no processo nº 1006550-11.2024, no qual foi … Ver mais

Processo nº 1006550-87.2024.4.01.4300

ID: 318163034

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1006550-87.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIDERCAL CALCARIO DO BRASIL LTDA

Despacho

Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 1006550-87.2024.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM EXECUTADO: SIDERCAL CALCARIO DO BRASIL LTDA DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) d… Ver mais

Processo nº 1006550-71.2025.8.26.0566

ID: 322541524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006550-71.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE APARECIDA FORTULAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB/SP 318.102) ALEX AUGUSTO DE ANDRADE (OAB/SP 332.519)

Processo 1006550-71.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Cristiane Aparecida Fortulan - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) DECLARAR o direito da parte au… Ver mais

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