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Processo 1006569-16.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Cleide Regina Mendes da Silva - Angar Securitizadora S.a e outro - Relação: 0695/2025 Teor do ato: Vistos. À luz do art. 357, § 2º, do CPC, MANIFESTEM-SE as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se pre… Ver mais
Processo 1006569-66.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maurício Cruz Bichara Filho - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. 1. Fls.150/155: Ciente quanto aos termos do V. Acórdão proferido nos autos do Agravo de… Ver mais

Processo nº 1006278-44.2025.8.26.0286

ID: 308872035
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006278-44.2025.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M. - Retifique a Serventia o cadastro o assunto processual (Revisão - 5788). Concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. Providencie a parte autora a certidão de nascimento dos réus… Ver mais
Intimação
Processo 1006084-44.2025.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Vistos. 1. Indefiro o pedido de tramitação do processo em segredo de justiça uma vez que não verifico nos autos as hipóteses pertinentes disp… Ver mais
Intimação
Processo 1007345-44.2025.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1. Indefiro o pedido de tramitação do processo em segredo de justiça uma vez que não verifico nos autos as hipóteses pertinentes dispo… Ver mais

Processo nº 1006569-67.2018.8.11.0040

ID: 262106314
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
Visto. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto pelo MUNICIPIO DE SORRISO/MT contra sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível de Sorriso/MT, que extinguiu, sem resolução de mérito, a Ação de Execução Fiscal nº 1006569-67.2018.8.11.0040 movida contra FABIO ANTONIO JOSE PIRES, após recon… Ver mais

Processo nº 1006569-67.2018.8.11.0040

ID: 262106319
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
Visto. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto pelo MUNICIPIO DE SORRISO/MT contra sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível de Sorriso/MT, que extinguiu, sem resolução de mérito, a Ação de Execução Fiscal nº 1006569-67.2018.8.11.0040 movida contra FABIO ANTONIO JOSE PIRES, após recon… Ver mais

Processo nº 1006569-12.2024.8.11.0055

ID: 294441196
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
AGRAVO INTERNO Nº 1006569-12.2024.8.11.0055 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA AGRAVADO: PEDRO DE OLIVEIRA JUIZ RELATOR: ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de agravo interno interposto contra decisão monocrática que inadmitiu o recurso do recorrente sob fundamento de in… Ver mais

Processo nº 1006569-45.2025.8.26.0609

ID: 334008311
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006569-45.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celia Xavier Goncalves Saboia - Vistos. 1) Assistência Judiciária Gratuita: Indefiro, por ora, o pedido de assistência judiciária gratuita. É que a parte autora/exequente não comprovou sua situação de hipossuficiênc… Ver mais

Processo nº 1006375-44.2025.8.26.0286

ID: 309864369
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1006375-44.2025.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Maklen Contact Center Assessoria Ltda. - Vistos. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo… Ver mais