Resultados para "1006590-79.2022.8.26.0268" – Página 33 de 34

Processo nº 1006590-02.2025.8.26.0292

ID: 333733373
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006590-02.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Dirceu Vaz Pinto de Oliveira - 1. Defiro a tramitação prioritária nos termos do art. 71 da Lei nº 10.741/03. Tarja nos autos. 1.1. Estão presentes os requisitos para concessão da tutela provisória (art.… Ver mais

Processo nº 1001315-08.2025.8.26.0572

ID: 314303867
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001315-08.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - I.D.C. - Trata-se de uma ação declaratória de inexigibilidade de débito, movida por ITAMAR DIAS CAMPOS, em face de AMBEC ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS, ambos devidamente qualif… Ver mais
Processo 1004767-60.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Carlos Marques de Brito - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Trata-se de ação declaratória inexistência de relação jurídica e débito c/c pedido de tutela de urgência c/c ind… Ver mais
Processo 1000715-84.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Souza Tavares - Associação de Benefícios e Precidência - Abenprev - Trata-se de ação declaratória inexigibilidade de relação jurídica c/c indenização por danos morais e materiais, movida por MARI… Ver mais

Processo nº 1001246-73.2025.8.26.0572

ID: 303996239
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001246-73.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Pedro Alves da Silva Neto - Vistos. Trata-se de uma ação declaratória de inexigibilidade c/c repetição de indébito e indenização por danos morais, movida por PEDRO ALVES DA SILVA NETO em face de AAPEN - ASSOCIAÇÃO … Ver mais

Processo nº 1000829-23.2025.8.26.0572

ID: 297652464
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000829-23.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lecio Dias - Vistos. Trata-se de uma ação declaratória de inexistência de relação jurídica c.c repetição de indébito e indenização por danos morais, movida por LÉCIO DIAS em face de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS, … Ver mais

Processo nº 1000941-89.2025.8.26.0572

ID: 295967085
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000941-89.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Paulo Alves Barreto - Vistos. Trata-se de uma ação declaratória de inexigibilidade c/c repetição de indébito e indenização por danos morais, movida por PAULO ALVES BARRETO em face de AAB - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADO… Ver mais

Processo nº 1000789-41.2025.8.26.0572

ID: 290696165
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000789-41.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Jose Ferrari - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade c/c repetição de indébito e indenização por danos morais, movida por JOSÉ FERRARI em face de ABCB - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFÍCIOS, ambos dev… Ver mais

Processo nº 1000366-81.2025.8.26.0572

ID: 290696204
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000366-81.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Amélia de Araújo Oliveira - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c obrigação de não fazer, repetição de indébito e indenização por danos morais, movida por MA… Ver mais

Processo nº 1001113-31.2025.8.26.0572

ID: 278066573
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Anderson Roberto Guedes (OAB 247024/SP) Processo 1001113-31.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiza Viana de Souza - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de vínculo associativo c/c danos morais e repetição do indébito por LUIZA VIANA DE SOUZA em face de UNIÃO … Ver mais
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