Resultados para "1006592-86.2023.8.26.0309" – Página 33 de 42

Processo nº 1006592-73.2025.8.26.0032

ID: 324154809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006592-73.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO HENRIQUE MALTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO ALVES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006592-73.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Leonardo Henrique Malta - NOTA DA SECRETARIA: fica a parte autora intimada para, no prazo de 3…

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Processo nº 1006592-11.2024.4.01.3501

ID: 313613697

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006592-11.2024.4.01.3501

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ENILSON DE AGUIAR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE FRANCA FEITOZA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1006592-11.2024.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1006592-85.2024.8.26.0007

ID: 277258028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006592-85.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

L. G. F. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO PAPA DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO YONEYAMA DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando Papa de Campos (OAB 399491/SP), Danilo Yoneyama de Toledo (OAB 409025/SP) Processo 1006592-85.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. G. F. M. - Isto posto, JU…

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Processo nº 1006592-73.2022.4.01.3309

ID: 336155162

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 13ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006592-73.2022.4.01.3309

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA EMILIA FARIAS DE BRITO

Intimação polo passivo

Advogados:

MARIANA CARDOSO NEVES RIBEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PEDRO NOVAIS RIBEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 13ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006592-73.2022.4.01.…

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Processo nº 1006592-53.2021.8.26.0278

ID: 337646956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006592-53.2021.8.26.0278

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

I. F. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO MARTINS DE SOUZA DOMENEGHETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006592-53.2021.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Não padronizado - I.F.S. - Vistos. Ciente das manifestações de fls. 218/220 e 221 apresentadas pelas partes. Sem prejuízo, verifico que…

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William Xavier Oliveira x João Paulo Araruna De Oliveira

ID: 337675092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006592-17.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAM XAVIER OLIVEIRA

Polo Passivo:

JOãO PAULO ARARUNA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR DAL POZZO MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO RODRIGOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA RIBEIRO DE ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006592-17.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - William Xavier Oliveira - João Paulo Araruna de Oliveira - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDE…

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Ibg Indústria Brasileira De Gases Ltda. x Tokio Marine Seguradora S/A

ID: 291126158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000966-86.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

IBG INDúSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA.

Polo Passivo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

LUANA MARIANO TELES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000966-86.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda. - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Ciência às partes qua… Processo 1000966-86.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda. - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Ciência às partes quanto ao retorno dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Presente a hipótese do inciso I do art. 515 do Código de Processo Civil, promova a parte vencedora os atos pertinentes ao cumprimento da sentença, nos termos do art. 523 do mesmo Códex, instruindo o requerimento com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, de acordo com o art. 524, incisos I a VII, podendo-se valer das prerrogativas dos §§ 3º e 4º do mencionado artigo. Outrossim, em decorrência das alterações na Lei n° 11.608/2003 pela Lei n° 17.785/2023, a distribuição do cumprimento de sentença a partir de 03/01/2024 implica no recolhimento de taxa judiciária correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença, observando o valor mínimo de 5 UFESPs, quando o credor não for beneficiário da justiça gratuita. Também faz-se necessário o recolhimento das diligências necessárias para a intimação da parte adversa, quando a mesma não está representada por advogado. O requerimento deverá ser protocolizado como incidente de "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CLASSE 156", uma vez que deverá prosseguir em apartado e em apenso a este processo. Após, as demais petições deverão ser encaminhadas para o incidente a ser formado. Por fim, considerando as recentes alterações introduzidas pela Lei n° 15.109/2025 no Código de Processo Civil, que tratam da dispensa do adiantamento de custas pelos advogados, recomenda-se que eventuais cobranças de honorários sucumbenciais sejam manejadas em incidente próprio, possibilitando melhor controle processual e observância da norma vigente. Prazo: 30 (trinta) dias. Decorridos no silêncio, dê-se baixa na parte ré e arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. Int. - ADV: LUANA MARIANO TELES (OAB 324766/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)

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G. De A. M. e outros x W. De A. M.

ID: 312166986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002308-89.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

G. DE A. M. W. DE A. M.

Polo Passivo:

W. DE A. M.

Intimação

Advogados:

RODRIGO APARECIDO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUZINEIDE PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002308-89.2025.8.26.0565 (processo principal 1006592-60.2024.8.26.0565) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - G.A.M. - - W.A.M. - W.A.M. - Vistos. Mantenho os benefícios da gr…

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Processo nº 1006592-17.2024.4.01.3305

ID: 322764889

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006592-17.2024.4.01.3305

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA GONSAGA LOPES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAMILA SENTO SE VALVERDE BRANDÃO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Processo nº: 1006592-17.2024.4.01.3305 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL…

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1. Alef Alisson Da Silva (Requerente) e outros x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Requerido) e outros

ID: 321395363

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0189204-35.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. ALEF ALISSON DA SILVA (REQUERENTE) 5. DIOGO RODRIGUES DA SILVA (INTERESSADO)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (REQUERIDO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PExt no HC 1006592/SP (2025/0189204-1) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) REQUERENTE : ALEF ALISSON DA SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO …

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