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Resultados para "1006730-06.2024.8.26.0281" – Página 33 de 33

Processo nº 1006730-02.2024.8.26.0541

ID: 331726997
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006730-02.2024.8.26.0541 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rodrigo Zulim Moura - Vistos. Considerando que a Fazenda Pública foi regularmente intimada para impugnar o cumprimento de sentença (fls. 294), nos termos do artigo 535 do CPC, e que o prazo tr… Ver mais

Processo nº 0004663-44.2016.8.11.0003

ID: 310044573
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO Nº 0004663-44.2016.8.11.0003 VISTO. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por MARCOS ROGÉRIO MENDES contra a decisão que determinou o arquivamento dos autos (id. 198696952), alegando a existência de omissão no que tange ao pleito de restituição do imposto de renda retido na fonte quan… Ver mais
PROCESSO Nº 0004663-44.2016.8.11.0003 VISTO. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por MARCOS ROGÉRIO MENDES contra a decisão que determinou o arquivamento dos autos (id. 198696952), alegando a existência de omissão no que tange ao pleito de restituição do imposto de renda retido na fonte quan… Ver mais

Processo nº 1006730-67.2024.8.11.0040

ID: 259441672
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006730-67.2024.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006730-67.2024.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1006693-42.2021.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: MP RECICLAGEM E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA - ME e outros (2) Vistos, etc. Cuida-se de exc… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0011525-87.2011.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: PETROSUL DISTRIBUIDORA, TRANSPORTADORA E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA e outros (2) Vistos… Ver mais
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