Resultados para "1006766-86.2024.8.26.0624" – Página 33 de 35

Intimação
Processo 1006766-26.2022.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. A tentativa de citação pelo Oficial de Justiça à fl. 512 restou negativa. Conforme certificado, na diligência realizada o Oficial de Justiça foi-lhe informado que o requerido n… Ver mais
Processo 0006308-86.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Taxa de Ocupação - Ivair Junqueira Machado - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Conveniente e oportuno o julgamento no estado em que se enc… Ver mais

J. P. x C. D. S. C.

ID: 293576092
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500108-86.2024.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - J.P. - C.S.C. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabrício Orfeo Araujo Vistos. Ausentes preliminares ou novos documentos relevantes que impliquem a necessidade de abertura de vista ao Ministério Público. No ense… Ver mais
Processo 1011034-86.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Santina de Jesus Santos - BANCO PAN S.A. - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. É certo que, ordinariamente, na sistemática desenhada pelo … Ver mais

Processo nº 1006766-20.2018.8.26.0229

ID: 295687740
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1006766-20.2018.8.26.0229 - Usucapião - Aquisição - Bernadete de Jesus - - Silvana Jesus da Silva Maia - Vistos. Bernadete de Jesus e Silvana Jesus da Silva Maia ajuizaram a presente Ação de Usucapião - Aquisição em face de Territorial Bela Vista S/A, alegando, em síntese, que são legíti… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1006766-21.2022.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MESAQUE AUGUSTO DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇ… Ver mais
Processo 1000558-86.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Cerâmica São Francisco de Tatuí Ltda - Nos termos da decisão de fl. 180/181, designo audiência de instrução, debates e julgamento … Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1006766-25.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIDA DE NAZARE PENA CARDOSO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A parte autora bu… Ver mais

Processo nº 1006766-77.2025.8.26.0066

ID: 334079803
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006766-77.2025.8.26.0066 - Inventário - Inventário e Partilha - Gustavo Aniz Borges Suleiman - Vistos. 1. Nomeio para o cargo de inventariante Gustavo Aniz Borges Suleiman, independentemente de assinatura de termo de compromisso. 2. O requerimento de concessão da gratuidade da justiça ser… Ver mais
Intimação
Processo 1006766-13.2025.8.26.0637 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Daniel Paulino da Mata - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de … Ver mais
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