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Resultados para "1006812-71.2023.8.26.0281" – Página 33 de 34

Intimação
Processo 1026821-83.2020.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licenças - Salete dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se deação propostapor servidora públicaestadual inativa, quepleiteia a conversão em pecúni… Ver mais

Processo nº 1001626-48.2025.8.26.0491

ID: 326643166
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1001626-48.2025.8.26.0491 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Nogueira Lins Veiculos, Pelas e Serviços Ltda - Trata-se de Ação ajuizada por Nogueira Lins Veiculos, Pelas e Serviços Ltda em que figura no pólo passivo da demanda Estado de São Paulo. Conforme se depreende do co… Ver mais

Processo nº 1000857-39.2024.8.11.0088

ID: 292948394
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Processo: 1000857-39.2024.8.11.0088. SENTENÇA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO: Cuida-se de ação de busca e apreensão com pedido liminar ajuizada pela COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA em desfavor de MARI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Processo: 1000857-39.2024.8.11.0088. SENTENÇA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO: Cuida-se de ação de busca e apreensão com pedido liminar ajuizada pela COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA em desfavor de MARI… Ver mais

N. M. M. x J. M.

ID: 294740342
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006812-88.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - N.M.M. e outro - J.M. - Vistos. 1- Dispõe o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A declaração de pobreza, por… Ver mais
Intimação
Processo 1011205-25.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Antonio Bonifacio Silva Neto - VISTOS. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e DECIDO. O feito comporta julgamento nesta etapa, … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006812-73.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DEUSA MOREIRA TIAGO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIRCEU MACHADO … Ver mais
Processo 1012302-54.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Matheus Aleksander de Almeida Figueiredo - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e DECIDO. Não há necessidade de produção de provas e… Ver mais
Intimação
Processo 1012890-61.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Daniel Bento Leite - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e DECIDO. Não há necessidade de produção de provas em audiência, de modo que… Ver mais
ADV: Ana Carolina Domingues Vieira (OAB 318899/SP) Processo 1006548-34.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelo Bernardo Roda - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Não há necessidade de produçã… Ver mais
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