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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006877-07.2023.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Rita Aparecida de Almeida Oliveira - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acór… Ver mais

Processo nº 1006877-56.2024.8.26.0079

ID: 325344525
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1006877-56.2024.8.26.0079 - Monitória - Espécies de Contratos - Asu - Associaçao dos Servidores da Unesp - 1- A audiência de tentativa de conciliação/mediação foi agendada para o dia 20/08/2025 às 10:30h, sala 2 a ser realizada virtualmente, através do Microsoft Teams. 2- Ficam as partes i… Ver mais

Processo nº 1006877-72.2025.8.26.0127

ID: 327092869
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006877-72.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - João Valdene Alves da Silva - Vistos. Determinada a regularização do pedido de justiça gratuita ou o recolhimento da taxa judiciária e demais despesas de ingresso, conforme disposto na Lei nº 11.608, de 29 de deze… Ver mais
Intimação
Processo 1006877-87.2025.8.26.0510 - Extinção Consensual de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - F.G.C. - - I.L. - Vistos. Concedo os benefícios da Gratuidade da Justiça aos autores. Anote-se. Trata-se de ação consensual de reconhecimento e extinção da união estável havida entre as parte… Ver mais

Processo nº 1006877-14.2023.8.26.0266

ID: 330212769
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006877-14.2023.8.26.0266
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006877-14.2023.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jeferson Almerindo Silva - VISTOS PARA DESPACHO. I) Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as ques… Ver mais

Processo nº 1006877-14.2023.8.26.0266

ID: 331462218
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006877-14.2023.8.26.0266
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006877-14.2023.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jeferson Almerindo Silva - Encaminho para intimação da Defensoria Pública, via portal: VISTOS PARA DESPACHO. I) Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias par… Ver mais

Processo nº 1006877-14.2023.8.26.0266

ID: 335140843
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006877-14.2023.8.26.0266
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006877-14.2023.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jeferson Almerindo Silva - VISTOS PARA DESPACHO. I) Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as ques… Ver mais
Intimação
Processo 0002733-91.2024.8.26.0229/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Vinicius Marques Bernardes - Vistos. O requerente discorda do valor do pagamento efetuado pela requerida, requerendo a aplicação de atualização monetária e juros. Narra que a planilha de débitos homologada f… Ver mais
Intimação
ADV: Talita de Oliveira da Costa (OAB 370828/SP) Processo 0006710-91.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Regina Celia Moreno Belufe - Vistos. Considerando a inércia da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 41/47, tornando-o definitivo. Providencie o requerente o cadastro da requisição … Ver mais
Processo 0002432-36.2025.8.26.0189 (processo principal 1006877-85.2022.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - José de Lima Souza - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Intime-se o executado (art. 513, §2º, do NCPC), na pessoa de seu procurador, para que,… Ver mais
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