Resultados para "1006970-08.2024.8.26.0309" – Página 33 de 52

A. De L. S. L. e outros x A. B. Da S.

ID: 296140398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006970-04.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. DE L. S. L. T. S. L. B. DA S.

Polo Passivo:

A. B. DA S.

Intimação

Advogados:

RICARDO NASCIMENTO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL ANTONIO ALESSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006970-04.2024.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S.L. - - T.S.L.B.S. - A.B.S. - Concedo à parte ré os benefícios da justiça gratuita. Tarje-se o feito. O p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006970-25.2024.8.26.0271

ID: 296726624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006970-25.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DE BORTOLI GRANZOTTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELINGTON EROS NERES SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006970-25.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Leonardo de Bortoli Granzotto - 1- Ante a devolução do AR retro, aguarde-se manifestação da parte autor…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1006970-07.2024.4.01.4005

ID: 276045132

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006970-07.2024.4.01.4005

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Despacho

Advogados:

GABRIEL DE SA CABRAL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI PROCESSO: 1006970-07.2024.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIME…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Neuza Santos Alvarenga x Crefisa S/A – Credito, Financiamento E Investimentos

ID: 322555700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001214-70.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NEUZA SANTOS ALVARENGA

Polo Passivo:

CREFISA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

RODOLFO SORATO DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA CRISTINA PONTES CHINAGLIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001214-70.2025.8.26.0189 (processo principal 1006970-14.2023.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Neuza Santos Alvarenga - CREFISA S/A – CREDITO, FI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006970-93.2025.8.26.0625

ID: 331848038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006970-93.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE VITOR DINIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMANTA APARECIDA FELIPE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006970-93.2025.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Vitor Diniz - Vistos. 1. Proceda-se a inclusão de JOAQUINA DE FARIA DINIZ no polo ativo da ação. 2. Diante dos documentos a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006970-23.2023.8.26.0477

ID: 335075417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1006970-23.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VITOR MASTROCHIRICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHIRLENE MARTINS GONZALEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006970-23.2023.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Vitor Mastrochirico - Vistos. INTIME-SE o(s) autor(es), via correio, a dar and…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006970-06.2020.4.01.3307

ID: 337956539

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006970-06.2020.4.01.3307

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARLY ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LIDIANE TEIXEIRA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

THAYANE SOUSA ARAUJO LOURA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006970-06.2020.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006970-06.2020.4.01.3307 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: MARLY… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006970-06.2020.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006970-06.2020.4.01.3307 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: MARLY ROSA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAYANE SOUSA ARAUJO LOURA - BA24128-A e LIDIANE TEIXEIRA SILVA - BA18725-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATOR(A):JOAO LUIZ DE SOUSA PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 6 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Processo Judicial Eletrônico EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1006970-06.2020.4.01.3307 RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA (RELATOR): Cuida-se de embargos de declaração opostos em face de acórdão proferido por esta 2ª Turma. Sustenta a parte embargante que o julgado encontra-se eivado de vícios. Requer, pois, o acolhimento dos presentes embargos de declaração. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 6 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Processo Judicial Eletrônico EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1006970-06.2020.4.01.3307 VOTO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOÃO LUIZ DE SOUSA (RELATOR): A utilização dos embargos declaratórios pressupõe a existência de uma das condições legais previstas no artigo 1022 do CPC, quais sejam: obscuridade, contradição ou omissão. Na hipótese em apreço, o que se verifica, nitidamente, é o descontentamento do embargante com o teor do decisum, sem que se tenha demonstrado, nos termos em que requer a lei, a ocorrência de quaisquer das hipóteses a validar o presente expediente. A pretexto de esclarecer o julgado, o que se pretende, na realidade, é o reexame da questão e sua consequente alteração, o que não se mostra possível em sede de embargos. Ademais, o acórdão embargado revela-se claro e suficientemente fundamentado. Cumpre relembrar o embargante que o magistrado não está obrigado a decidir sobre todos os fundamentos arguidos pelas partes; basta fundamentar sua decisão em apenas um deles. Nesse sentido, decidiu o e. STF que: “o magistrado não está obrigado a rebater, um a um, os argumentos trazidos pela parte, desde que os fundamentos utilizados tenham sido suficientes para embasar a decisão.” (Rcl 18778 AgR-ED/RJ, Relator Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, DJe 12/03/2015). Tal entendimento também é compartilhado pelo e. STJ já na vigência do novo CPC: “mesmo após a vigência do CPC/2015, não cabem embargos de declaração contra a decisão que não se pronunciou sobre determinado argumento que era incapaz de infirmar a conclusão adotada” (EDcl no MS 21.315-DF, Relator Min. Diva Malerbi, julgado em 08/06/2016. Ora, o mero inconformismo da parte em relação à interpretação dada pelo julgado às normas legais aplicáveis à espécie não se presta a embasar embargos de declaração, pois não constituem a via processual adequada para o fim pretendido, qual seja, a reforma do julgado. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o EDcl no REsp 561.372/MG, entendeu ser desnecessária a manifestação expressa por parte do acórdão recorrido dos dispositivos legais invocados pelas partes. Confira-se: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. 1. Esta Corte de Justiça manifestou-se no sentido de admitir a figura do prequestionamento em sua forma implícita, o que torna desnecessária a expressa menção por parte do acórdão recorrido dos dispositivos legais tidos por violados. 2. O acórdão regional, apesar de não se referir explicitamente aos artigos que cuidam das questões, apreciou, ponto a ponto, as matérias neles tratadas. 3. Inexistência de omissão. 4. Embargos rejeitados.” (STJ, 2ª Turma, EDcl no REsp 561.372/MG, Rel. Min. Castro Meira, DJ 28.06.2004.) Ressalto, por fim, que é pacífica a jurisprudência deste Tribunal no sentido de que o prequestionamento, por si só, não viabiliza o cabimento dos embargos declaratórios, sendo indispensável a demonstração da ocorrência das hipóteses previstas no art. 1022, I e II ou III do NCPC: “PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. VÍCIOS NO JULGADO. INEXISTÊNCIA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE RECURSO. DESNECESSIDADE DE ANUÊNCIA DA PARTE CONTRÁRIA. 1. Nos termos do art. 535 do CPC, são cabíveis embargos de declaração quando houver no acórdão obscuridade, contradição ou quando for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal, bem assim para corrigir erro material no julgado. 2. Inexistindo os alegados vícios no v. acórdão, que se encontra devidamente fundamentado, em sintonia com a legislação vigente e a jurisprudência sobre o assunto, incabíveis os embargos declaratórios, que somente são admissíveis com efeitos infringentes em casos excepcionalíssimos. 3. Mesmo para fins de prequestionamento , os embargos de declaração devem se ajustar a uma das hipóteses previstas no art. 535 do CPC. (...)” (EDAC 0031604-47.2009.4.01.9199 / MG, Rel. DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES, SEGUNDA TURMA, e-DJF1 p.579 de 15/08/2012) Evidente, pois, o descabimento dos embargos declaratórios sob exame, por falta de previsão legal, pois seus fundamentos não se enquadram nas hipóteses do art. 1022 do CPC, restando clarividente a intenção do embargante na reforma do julgado. Posto isso, rejeito os presentes embargos declaratórios. É como voto. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 6 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Processo Judicial Eletrônico EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1006970-06.2020.4.01.3307 EMBARGANTE: MARLY ROSA DA SILVA Advogados do(a) EMBARGANTE: LIDIANE TEIXEIRA SILVA - BA18725-A, THAYANE SOUSA ARAUJO LOURA - BA24128-A EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. REDISCUSSÃO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. 1. Nos termos do art. 1022 do CPC, são cabíveis embargos de declaração quando houver no acórdão obscuridade, contradição ou quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal, bem assim para corrigir erro material no julgado. 2. A pretexto de esclarecer o julgado, o que se pretende, na realidade, é o reexame da questão e sua consequente alteração, o que não se mostra possível em sede de embargos. 3. É desnecessária a manifestação expressa por parte do acórdão recorrido dos dispositivos legais invocados pelas partes, nos termos do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ, 2ª Turma, EDcl no REsp 561.372/MG, Rel. Min. Castro Meira, DJ 28.06.2004.). 4. “O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. O julgador possui o dever de enfrentar apenas as questões capazes de infirmar (enfraquecer) a conclusão adotada na decisão recorrida. Assim, mesmo após a vigência do CPC/2015, não cabem embargos de declaração contra a decisão que não se pronunciou sobre determinado argumento que era incapaz de infirmar a conclusão adotada” (EDcl no MS 21.315/DF, Rel. Min. Diva Malerbi [Desembargadora Convocada do TRF da 3ª Região], julgado em 08/06/2016). 5. É pacífica a jurisprudência deste Tribunal no sentido de que o prequestionamento, por si só, não viabiliza o cabimento dos embargos declaratórios, sendo indispensável a demonstração da ocorrência das hipóteses previstas no art. 1022 do CPC. 6. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Decide a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do relator. Brasília - DF. ASSINADO DIGITALMENTE Desembargador Federal João Luiz de Sousa Relator

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Celio Neto Valle x Banco Bradesco S/A

ID: 301885115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1025206-08.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CELIO NETO VALLE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE SOUSA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025206-08.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1009664-18.2022.8.26.0309) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Celio Neto Valle x Banco Bradesco S/A

ID: 301884205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1025206-08.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CELIO NETO VALLE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE SOUSA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025206-08.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1009664-18.2022.8.26.0309) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Adonis Segura Sarti Junior e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 318917447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015048-08.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADONIS SEGURA SARTI JUNIOR FLáVIA STRAMANDINOLI PANTAROTO BRAZãO LEONOR ROMANATO PANDINI LISIANE PANDINI CALDO LUIZ APARECIDO MALVASSORI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA STRAMANDINOLI PANTAROTO BRAZÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015048-08.2024.8.26.0309 (processo principal 1016328-31.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Leonor Romanato Pandini - - Lisiane Pandini Caldo - - F…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 513 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes