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Processo nº 1007067-39.2025.4.01.3304

ID: 299833845

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007067-39.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DUCELINO FELIPE COUTINHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANDREZZA GOMES DA SILVA ARAUJO (OAB/BA 69.967) JAQUELINE GUIMARAES DE SOUZA (OAB/BA 69.737)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007067-39.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

H. B. P. C. e outros x A. A. M. I. S. A.

ID: 327079554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007067-27.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

H. B. P. C. M. V. P. C. V. B. C.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA ALMEIDA PEREIRA (OAB/SP 523.329) RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596) PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB/SP 353.382)

Processo 1007067-27.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - H.B.P.C. - - M.V.P.C. - - V.B.C. - A.A.M.I. - Vistos. Diante da comprovação que a clínica indicada pela ré não dispõe de estrutura adequada para atender às necessidades específicas do menor (fls. 677); concedo o… Ver mais

E. De S. P. x Y. De S. M.

ID: 300489540

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011529-85.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

Y. DE S. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANA MEDEIROS BATAER (OAB/SP 362.253) JULIANA GUEDES MATOS (OAB/SP 329.024)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011529-85.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: E. de S. P. - Apelado: Y. de S. M. (Menor) - Magistrado(a) Silvia St… Ver mais

Anna Lucia Ferreira x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 296163864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014051-85.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANNA LUCIA FERREIRA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

VAGNER GABRIEL MALAQUIAS (OAB/SP 287.717) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477)

Processo 1014051-85.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Anna Lucia Ferreira - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Vistos. 1) Preliminarmente, analisando-se os autos, constato a existência de irregularidade da representação processual da parte autora, o que i… Ver mais

A. E. F. S. x T. S. Do R.

ID: 294968859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1015312-85.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. E. F. S.

Polo Passivo:

T. S. DO R.

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO DE LIMA (OAB/SP 175.328) GABRIELA CATHERINE PESSÔA DE MELLO (OAB/SP 468.832)

Processo 1015312-85.2024.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.E.F.S. - T.S.R. - Vistos. 1. Fls. 72 e seguintes - Diante da disciplina do artigo 313 do Código Civil, defiro, primeiramente, a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira… Ver mais

A. E. F. S. x T. S. Do R.

ID: 294968862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1015312-85.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. E. F. S.

Polo Passivo:

T. S. DO R.

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO DE LIMA (OAB/SP 175.328) GABRIELA CATHERINE PESSÔA DE MELLO (OAB/SP 468.832)

Processo 1015312-85.2024.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.E.F.S. - T.S.R. - Vistos. 1. Fls. 72 e seguintes - Diante da disciplina do artigo 313 do Código Civil, defiro, primeiramente, a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira… Ver mais

A. E. F. S. x T. S. Do R.

ID: 294968866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1015312-85.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. E. F. S.

Polo Passivo:

T. S. DO R.

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO DE LIMA (OAB/SP 175.328) GABRIELA CATHERINE PESSÔA DE MELLO (OAB/SP 468.832)

Processo 1015312-85.2024.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.E.F.S. - T.S.R. - Vistos. 1. Fls. 72 e seguintes - Diante da disciplina do artigo 313 do Código Civil, defiro, primeiramente, a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira… Ver mais

A. E. F. S. x T. S. Do R.

ID: 294968872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1015312-85.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. E. F. S.

Polo Passivo:

T. S. DO R.

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO DE LIMA (OAB/SP 175.328) GABRIELA CATHERINE PESSÔA DE MELLO (OAB/SP 468.832)

Processo 1015312-85.2024.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.E.F.S. - T.S.R. - Vistos. 1. Fls. 72 e seguintes - Diante da disciplina do artigo 313 do Código Civil, defiro, primeiramente, a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira… Ver mais

A. F. Da S. e outros x I. F. O. e outros

ID: 293807352

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003672-85.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. F. DA S. C. DE O. C. E. DE A. C. E. I. R. F. O. G. G. C. R. L. C. DE O. M. DE O. C. F. M. T. DE O. S. O. A. DE O. P. DE O. C. R. DE O. C. Z. DE O. C.

Polo Passivo:

I. F. O. S. L. F.

Despacho

Advogados:

ANNA LUIZA REIS MOREIRA (OAB/MG 208.338) FABIANE CRISTINA DE ALMEIDA (OAB/MG 137.340) LETICIA LOPES PEREIRA ARRUDA (OAB/MG 211.669) ANNA LUIZA REIS MOREIRA (OAB/MG 208.338) FABIANE CRISTINA DE ALMEIDA (OAB/MG 137.340) LETICIA LOPES PEREIRA ARRUDA (OAB/MG 211.669) ANNA LUIZA REIS MOREIRA (OAB/MG 208.338) FABIANE CRISTINA DE ALMEIDA (OAB/MG 137.340) LETICIA LOPES PEREIRA ARRUDA (OAB/MG 211.669) ANNA LUIZA REIS MOREIRA (OAB/MG 208.338) FABIANE CRISTINA DE ALMEIDA (OAB/MG 137.340) LETICIA LOPES PEREIRA ARRUDA (OAB/MG 211.669) ANNA LUIZA REIS MOREIRA (OAB/MG 208.338) FABIANE CRISTINA DE ALMEIDA (OAB/MG 137.340) LETICIA LOPES PEREIRA ARRUDA (OAB/MG 211.669) ANNA LUIZA REIS MOREIRA (OAB/MG 208.338) FABIANE CRISTINA DE ALMEIDA (OAB/MG 137.340) LETICIA LOPES PEREIRA ARRUDA (OAB/MG 211.669) ANNA LUIZA REIS MOREIRA (OAB/MG 208.338) FABIANE CRISTINA DE ALMEIDA (OAB/MG 137.340) LETICIA LOPES PEREIRA ARRUDA (OAB/MG 211.669) ANNA LUIZA REIS MOREIRA (OAB/MG 208.338) FABIANE CRISTINA DE ALMEIDA (OAB/MG 137.340) LETICIA LOPES PEREIRA ARRUDA (OAB/MG 211.669) ANNA LUIZA REIS MOREIRA (OAB/MG 208.338) FABIANE CRISTINA DE ALMEIDA (OAB/MG 137.340) LETICIA LOPES PEREIRA ARRUDA (OAB/MG 211.669) ANNA LUIZA REIS MOREIRA (OAB/MG 208.338) FABIANE CRISTINA DE ALMEIDA (OAB/MG 137.340) LETICIA LOPES PEREIRA ARRUDA (OAB/MG 211.669) ANNA LUIZA REIS MOREIRA (OAB/MG 208.338) FABIANE CRISTINA DE ALMEIDA (OAB/MG 137.340) LETICIA LOPES PEREIRA ARRUDA (OAB/MG 211.669) ANNA LUIZA REIS MOREIRA (OAB/MG 208.338) FABIANE CRISTINA DE ALMEIDA (OAB/MG 137.340) LETICIA LOPES PEREIRA ARRUDA (OAB/MG 211.669) ANNA LUIZA REIS MOREIRA (OAB/MG 208.338) FABIANE CRISTINA DE ALMEIDA (OAB/MG 137.340) LETICIA LOPES PEREIRA ARRUDA (OAB/MG 211.669)

DESPACHO Nº 1003672-85.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: E. de A. C. (Espólio) - Apelante: L. C. de O. (Inventariante) - Apelante: C. de … Ver mais

Rafaela Pereira Alves Barreto x Hurb Technologies S/A

ID: 312899978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005445-85.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELA PEREIRA ALVES BARRETO

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB/RJ 187.702) CRISLAINE HEINDRICKSON WISBECKI (OAB/SC 68.411) CRISLAINE HEINDRICKSON WISBECKI (OAB/SP 506.632)

Processo 0005445-85.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1000836-42.2024.8.26.0348) (processo principal 1000836-42.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafaela Pereira Alves Barreto - Hurb Technologies S/A - 1- Fls. retro: Com o escopo de sati… Ver mais

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