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Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1007069-30.2022.4.01.4301 AUTOR: DAMIAO ROCHA DE OLIVEIRA, ADOLFO COSTA ARAUJO, DOURIVAN FERREIRA AMORIM, TATIANA BORGES DE SOUSA, MARCELO PEREIRA COSTA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: … Ver mais
Processo 1002316-27.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - Ariana Francisco Monteiro de Souza - Ante o exposto, julgo procedente a presente ação para condenar o município requerido ao pagamento de indenização por: a) danos materiai… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000877-27.2025.8.26.0637/SP EXEQUENTE : CARVALHO REPORTAGENS FOTOGRAFICAS LTDA ADVOGADO(A) : VINÍCIUS LOPES GOMES (OAB SP361384) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo a… Ver mais
Intimação
Processo 1007069-97.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Sebastiana de Fatima Santos - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. I - Conforme já deliberado anteriormente, este juízo segue as orientações e diretrizes da Eg. Corregedoria Geral de Justiça veiculadas pelo Comu… Ver mais
Processo 1002352-30.2025.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Barracão do Construtor Locações Ltda Itanhaém - - Barracão do Construtor Locações Peruibe Ltda - Allonda Ambiental Engenharia Ltda - Vistos. Cuidam-se os autos de ação de execução de título extrajudicial na qual… Ver mais
Processo 1007069-26.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elisandra Silveira Felippe - D'juan Colchões Indústria e Comércio Ltda (ortobom) - Vistos. ELISANDRA SILVEIRA FELIPPE ajuizou ação em face de D'JUAN COLCHÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (ORTOBOM) pretendendo: (i) a … Ver mais
Processo 1007069-26.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elisandra Silveira Felippe - D'juan Colchões Indústria e Comércio Ltda (ortobom) - Vistos. ELISANDRA SILVEIRA FELIPPE ajuizou ação em face de D'JUAN COLCHÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (ORTOBOM) pretendendo: (i) a … Ver mais
Intimação
Processo 1002510-27.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Marcos Rogerio Moreno - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação para: a) compelir a ré ao reconhecimento do período do curso de formação de soldados frequentado pelo autor no cômpu… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000683-27.2025.8.26.0637/SP EXEQUENTE : MATHEUS CESAR GUINQUETO ADVOGADO(A) : ORLEI DOS SANTOS GAMA (OAB SP388194) EXEQUENTE : MILYANI CARLA GUINQUETO ADVOGADO(A) : ORLEI DOS SANTOS GAMA (OAB SP388194) EXEQUENTE : JUMARA FATIMA DO CARMO GUINQUETO ADVOGADO(A) : … Ver mais
Sentença Tipo A
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1007069-91.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTORA: CELINA DOS SANTOS DUARTE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "A" SENTENÇA … Ver mais
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