Resultados para "1007311-68.2023.8.26.0309" – Página 33 de 34

Processo nº 1007311-36.2025.8.26.0006

ID: 301692509
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007311-36.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wagner Salgado Antico Filho - Vistos. Concedo ao autor a justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de rescisão contratual c/c indenizatória e pedido de tutela de urgência proposta por W… Ver mais

Processo nº 0004441-59.2024.8.26.0268

ID: 301690113
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004441-59.2024.8.26.0268 (processo principal 1007311-60.2024.8.26.0268) - Cumprimento Provisório de Sentença - Custeio de Assistência Médica - O.S.S. - Vistos. Cuida-se de cumprimento provisório de decisão proferida em sede de tutela antecipada, promovido por Ovídio dos Santos Silva, com … Ver mais
Intimação
Processo 1007311-93.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Rodolfo de Santana - Antonio Lairto Zani Filho - Vistos. Ante o pedido de concessão da justiça gratuita formulado pelo requerido em contestação, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prest… Ver mais

O. Dos S. S. x M. De I. Da S.

ID: 313133274
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007311-60.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - Ovidio dos Santos Silva - M.I.S. e outro - Vistos. 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido antecipação de tutela, ajuizada por OVÍDIO DOS SANTOS SILVA contra o MUNICÍPIO DE ITAPECE… Ver mais

Processo nº 0003591-43.2025.8.26.0438

ID: 316732621
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003591-43.2025.8.26.0438 (processo principal 1007311-35.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ótica Meirelles Ltda Me - Vistos, Recebo o cumprimento de sentença. Atente-se o credor que a revelia na fase de conhecimento não dispensa a intimação pessoal do réu para o cump… Ver mais

C. C. M. R. x F. S. O. Do B. L.

ID: 293585665
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011810-15.2023.8.26.0309 (processo principal 1017011-68.2023.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Decisão - Responsabilidade do Fornecedor - C.C.M.R. - F.S.O.B. - Verifica-se que a liminar foi deferida em 29 de agosto de 2023, com prazo de cinco dias para que o requerido restabelecess… Ver mais
Intimação
Processo 1007311-64.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Anna Clara Malaquias Lopes da Silva - - Elaine Cristiane Pereira da Silva - Vistos. 1 - Passo a analisar o pleito de tutela de urgência diante da gravidade do caso relatado. O objeto da lide é o recente… Ver mais

I. R. Dos S. S. x C. O. Dos S. S.

ID: 315543278
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006244-68.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1016683-75.2022.8.26.0309) - Procedimento Comum Cível - Alimentos - I.R.S.S. - C.O.S.S. - Vistos. I.R.D.S.S. (varoa) ajuizou Ação de Alimentos em face de C.O.D.S.S.(varão). Alegou, em síntese, que as partes eram casadas desde novembro de 20… Ver mais
Processo 0141950-15.2024.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Áurea Célia Pontes - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0010248-68.2023.8.26.0309/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Jundiaí Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que d… Ver mais
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1007311-38.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TATIANE JUSTINO SOUZA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO De acordo com o… Ver mais
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