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Resultados para "1007502-08.2024.8.26.0268" – Página 33 de 33

Processo 1007502-52.2023.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elias de Oliveira Bueno - Janderson Cavalcanti do Prado e outro - Vistos. ELIAS DE OLIVEIRA BUENO ajuizou em 31/05/2023 "ação de reintegração de posse e indenização por danos morais cc pedido de tutela antecipada" … Ver mais
Intimação
Processo 1028237-95.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Altair Gonçalves de Souza - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Wander Pereira Rossette Júnior Vistos. Trata-se de ação na qual a parte autora requer a declaração de não incidência doimpostoderen… Ver mais

Processo nº 1007502-12.2025.8.26.0223

ID: 325962896
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007502-12.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Mônica dos Santos Oliveira - Vistos. 1 - A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e honorários advocatícios, … Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marataízes - Vara Cível Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35328713 PROCESSO Nº 5002737-73.2023.8.08.0069 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALAF SERAFIM DOS … Ver mais

Processo nº 1007502-96.2025.8.26.0292

ID: 333744032
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007502-96.2025.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Alvoradas Arboville - 1. Cite-se o executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar … Ver mais

Processo nº 0003108-04.2017.8.11.0020

ID: 309334904
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NÚMERO ÚNICO: 0003108-04.2017.8.11.0020 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO: [HOMICÍDIO SIMPLES, CRIMES DE TRÂNSITO] RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). RUI … Ver mais
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