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Gabriel Perussolo Della Paolera x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 313218662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007581-66.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL PERUSSOLO DELLA PAOLERA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO IKEDA CASTALDELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007581-66.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Perussolo Della Paolera - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Nos termos do …

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Processo nº 1007581-70.2021.4.01.3000

ID: 322802784

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007581-70.2021.4.01.3000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

GLORIA CORACA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: VIA VERDE TRANSPORTES LTDA Advogado do(a) …

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Processo nº 1007581-02.2014.8.26.0053

ID: 321172726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007581-02.2014.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GOMES DA SILVA NETO BENEDITA BATISTA DE OLIVA DAISY DE CAMPOS DIAS EMI MATSUFUGI SILVA GILCA APARECIDA DE BRITO JANI JOSE RODRIGUES ARAUJO LOURDES DE ASSIS FERNANDES MARIA APARECIDA DOS SANTOS MORAES MARIA CICERA ALVES MARIA DE LOURDES MARTINUZZO MARIA GIL GOMES DA SILVA MARIA IZABEL DA SILVA NASCIMENTO MARINA RICARDO DA SILVA MARTA MARIA MARTINUSSI ROSA MATILDE SVISSERO JARDIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007581-02.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Municipais Específicas - Maria Gil Gomes da Silva - - Antonio Gomes da Silva Neto - - Benedita Batista de Oliva - - Da…

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Processo nº 1007581-05.2025.8.26.0477

ID: 324332737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007581-05.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

KAYKE BATISTA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDVALDO RODRIGUES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007581-05.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kayke Batista de Sousa - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judi…

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Processo nº 1006514-04.2025.8.26.0348

ID: 298036004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006514-04.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE MOURA PAIXAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA DE ALMEIDA PASSOS DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006514-04.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marilene Moura Paixao - Anote-se a prioridade de tramitação. Diante dos documentos juntados defiro a gratu… Processo 1006514-04.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marilene Moura Paixao - Anote-se a prioridade de tramitação. Diante dos documentos juntados defiro a gratuidade, anote-se. A despeito da previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC/2015), alerta-se que tal expediente, aplicado de forma peremptória e inflexível, implicará colapso do CEJUSC local e mesmo da pauta de audiências deste juízo, sem correspondente ganho em celeridade e efetividade processuais. Assim, imperioso ponderar que é dedutível do novo sistema a atribuição ao juiz de poder geral de adaptabilidade procedimental às especificidades do litígio (art. 139, VI), de modo que verificando cuidar-se de causa que, pela natureza ou qualidade das partes, em geral, não se costuma lograr composição nesta oportunidade de incipiente trâmite processual relegar a solenidade para momento posterior. E isto se faz em consideração ao dever do juiz de velar pela duração razoável do processo e pela possibilidade de promover a qualquer tempo, a autocomposição (art. 139, II e V, CPC). Por isto que tendo em conta a natureza da demanda, por ora, deixo de designar audiência, desde já alvitrando que a tentativa de composição se dê após a fixação dos pontos controvertidos e estabilização da demanda, de modo mais eficiente e proveitoso. Nestes termos, cite-se o requerido para querendo contestar em 15 dias da data de juntada aos autos do Aviso de Recebimento, quando a citação se realizar pelo correio ou da juntada aos autos do mandado cumprido, quando por sua vez a citação ocorrer por oficial de justiça (arts. 335, III, c.c. 231, CPC/2015). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigo 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: RENATA DE ALMEIDA PASSOS DO AMARAL (OAB 321688/SP)

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Processo nº 1503445-04.2025.8.26.0348

ID: 327234341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1503445-04.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. R. F. S. F.

Intimação

Advogados:

JOSE RICARDO MACHADO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DOS SANTOS PESSOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503445-04.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.R.F.S.F. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade à parte requerida. Anote-se. 2. No mais, sobre a conte… Processo 1503445-04.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.R.F.S.F. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade à parte requerida. Anote-se. 2. No mais, sobre a contestação de fls. 25/37, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo legal. 3. Sem prejuízo, determino que as partes especifiquem as provas que desejam produzir, justificando a pertinência e a utilidade de cada elemento, observando que: a) não cabe a cumulação do requerimento de imediato julgamento (art. 355, CPC) com a especificação de provas, de modo que esta será tida por inexistente, porque prejudicial àquele; b) justificativas genéricas implicarão indeferimento pelo não desencargo do ônus; c) o requerimento de produção de prova documental superveniente deve ser justificado nos termos do art. 435 do CPC; d) o requerimento de produção de prova testemunhal deverá ser acompanhado do rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), exposta a pertinência e a utilidade de cada oitiva desejada, sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos (artigo 357, V, § 6º do CPC). Esclareçam, no mesmo ato, se desejam a realização de audiência de conciliação, sob pena de o silêncio ser interpretado como desinteresse. No mesmo prazo, deverão as partes informar sobre eventuais provas que pretendam produzir em audiência, justificando sua pertinência e o fato específico a ser provado, estando cientes de que, requerimento genéricos não serão apreciados, sendo indeferidos pedidos de produção de provas inúteis, protelatórias ou cujo conteúdo somente possa ser comprovado documentalmente (artigos 370, parágrafo único e 443, II do CPC). Prazo único de cinco dias. Intime-se. - ADV: JOSE RICARDO MACHADO SOARES (OAB 483542/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS PESSOA (OAB 283689/SP)

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Processo nº 1503445-04.2025.8.26.0348

ID: 327246469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1503445-04.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. R. F. S. F.

Intimação

Advogados:

JOSE RICARDO MACHADO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DOS SANTOS PESSOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503445-04.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.R.F.S.F. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade à parte requerida. Anote-se. 2. No mais, sobre a conte… Processo 1503445-04.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.R.F.S.F. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade à parte requerida. Anote-se. 2. No mais, sobre a contestação de fls. 25/37, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo legal. 3. Sem prejuízo, determino que as partes especifiquem as provas que desejam produzir, justificando a pertinência e a utilidade de cada elemento, observando que: a) não cabe a cumulação do requerimento de imediato julgamento (art. 355, CPC) com a especificação de provas, de modo que esta será tida por inexistente, porque prejudicial àquele; b) justificativas genéricas implicarão indeferimento pelo não desencargo do ônus; c) o requerimento de produção de prova documental superveniente deve ser justificado nos termos do art. 435 do CPC; d) o requerimento de produção de prova testemunhal deverá ser acompanhado do rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), exposta a pertinência e a utilidade de cada oitiva desejada, sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos (artigo 357, V, § 6º do CPC). Esclareçam, no mesmo ato, se desejam a realização de audiência de conciliação, sob pena de o silêncio ser interpretado como desinteresse. No mesmo prazo, deverão as partes informar sobre eventuais provas que pretendam produzir em audiência, justificando sua pertinência e o fato específico a ser provado, estando cientes de que, requerimento genéricos não serão apreciados, sendo indeferidos pedidos de produção de provas inúteis, protelatórias ou cujo conteúdo somente possa ser comprovado documentalmente (artigos 370, parágrafo único e 443, II do CPC). Prazo único de cinco dias. Intime-se. - ADV: JOSE RICARDO MACHADO SOARES (OAB 483542/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS PESSOA (OAB 283689/SP)

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Processo nº 1007775-04.2025.8.26.0348

ID: 335751921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007775-04.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MIRANDA CORRêA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARISA GALVANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007775-04.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Miranda Corrêa - Vistos. Diante da juntada do novo relatório médico, REVEJO a decisão de fls. 802-80… Processo 1007775-04.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Miranda Corrêa - Vistos. Diante da juntada do novo relatório médico, REVEJO a decisão de fls. 802-803, nos termos a seguir. O documento recém-apresentado (fls. 842-843) atesta expressamente que a autora apresenta quadro de piora severa e que a demora na realização do procedimento cirúrgico poderá acarretar sérios prejuízos à sua saúde. Em destaque, o profissional de saúde responsável afirma, à fl. 843, que "a paciente necessita que o procedimento cirúrgico seja realizado com urgência". A solicitação médica está devidamente justificada, inclusive quanto à necessidade dos materiais indicados (OPME), os quais são compatíveis com a prótese atualmente utilizada pela paciente (fl. 809), não se revelando razoável a recusa do plano de saúde à luz da situação de urgência evidenciada. Na situação delineada nos autos, aguardar a realização de junta médica pelo réu ou a designação de perícia judicial poderá acarretar risco concreto e iminente à saúde da autora, situação que justifica a antecipação da tutela de urgência. Ressalte-se, ademais, que eventuais prejuízos à parte ré, na hipótese de posterior improcedência da ação, são passíveis de reversão; o plano de saúde poderá cobrar da requerente os custos decorrentes do procedimento realizado por força da concessão de tutela antecipada, o que reforça o juízo de proporcionalidade da medida. Diante do exposto, CONCEDO a tutela provisória de urgência para determinar que o réu, no prazo de cinco dias úteis, autorize o procedimento cirúrgico prescrito e forneça integralmente os materiais indicados pelo médico assistente, conforme os fornecedores indicados, sob pena de multa diária de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), limitada a 40 (quarenta) dias. Cópia desta decisão servirá de ofício, a ser encaminhado pela advogada da autora, diretamente ao réu. Comunique-se, com urgência, o E. Tribunal de Justiça quanto à reconsideração da decisão agravada, para ciência do juízo do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: MARISA GALVANO (OAB 89805/SP)

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Processo nº 1007581-45.2015.8.26.0577

ID: 309685574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007581-45.2015.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. DE E. E C. M. DOS E. DA J. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007581-45.2015.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - C.E.C.M.E.J.J. - 1) É devida a "Taxa Judiciária pela Satisfação da Execução". Se recolhida por ocasião da distribu…

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Opus Mc Apoio Administrativo Ltda x Associação Nacional De Clinicos Veterinarios De Pequenos Animais De São Paulo – Anclivepa São Paulo

ID: 311180997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007581-61.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OPUS MC APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NACIONAL DE CLINICOS VETERINARIOS DE PEQUENOS ANIMAIS DE SãO PAULO – ANCLIVEPA SãO PAULO

Intimação

Advogados:

TAMIRES XAVIER LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ONELY DE NAZARE CARDOSO NOVAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007581-61.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Opus Mc Apoio Administrativo Ltda - Associação Nacional de Clinicos Veterinarios de Pequenos Animais de São Pa…

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