"1007737-80.2023.8.26.0309" - Resultados da Busca – Página 33 de 33

Processo nº 1048792-56.2023.8.11.0041

ID: 299991538

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1048792-56.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO JEOVANI DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

REINALDO MIRANDA DE CASTRO (OAB/MT 280.750)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1048792-56.2023.8.11.0041 AÇÃO DECLARATÓRIA REQUERENTE: ALESSANDRO JEOVANI DIAS DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de … Ver mais

Processo nº 1005972-77.2025.8.11.0000

ID: 301123888

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005972-77.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO JURUENA COOGAVEJA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDELSO LIMA DA CONCEICAO (OAB/MT 32.608) ANDERSON DAVI MACIEL DOS SANTOS (OAB/MT 19.953)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1005972-77.2025.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO: [POSSE, SERVIDÃO, RECURSOS MINERAIS] RELATOR: EXMO. SR. DES. DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTÔNIA … Ver mais

Processo nº 1005972-77.2025.8.11.0000

ID: 301123893

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005972-77.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JURUENA MINERACAO LTDA. LAGO DOURADO MINERACAO LTDA.

Acórdão

Advogados:

FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO (OAB/MG 80.602) DENIZE DE CASTRO PERDIGAO (OAB/MG 80.726)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1005972-77.2025.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO: [POSSE, SERVIDÃO, RECURSOS MINERAIS] RELATOR: EXMO. SR. DES. DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTÔNIA … Ver mais

Processo nº 1006858-76.2025.8.11.0000

ID: 301123826

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1006858-76.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FOURCE PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RODRIGO CONINGHAM DE MIRANDA (OAB/MT 18.515) VITOR CARMO ROCHA (OAB/MT 15.334)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1006858-76.2025.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO: [POSSE, SERVIDÃO, LIMINAR] RELATOR: EXMO.SR. DES. DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTÔNIA SIQUEIRA GO… Ver mais

Processo nº 1006858-76.2025.8.11.0000

ID: 301123832

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1006858-76.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JURUENA MINERACAO LTDA. LAGO DOURADO MINERACAO LTDA.

Acórdão

Advogados:

FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO (OAB/MG 80.602) DENIZE DE CASTRO PERDIGAO (OAB/MG 80.726)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1006858-76.2025.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO: [POSSE, SERVIDÃO, LIMINAR] RELATOR: EXMO.SR. DES. DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTÔNIA SIQUEIRA GO… Ver mais

Processo nº 1000121-03.2021.8.11.0031

ID: 278645861

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000121-03.2021.8.11.0031

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUZIA MARIA SILVA OLIVEIRA EWALD MARCELO JOAO EWALD

Acórdão

Advogados:

VINICIUS GABRIEL FERREIRA CAVALCANTE (OAB/MT 26.970) MATHEUS FERREIRA DE ARRUDA (OAB/MT 27.003)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000121-03.2021.8.11.0031 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Efeitos] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA A… Ver mais

Processo nº 1005972-77.2025.8.11.0000

ID: 335885028

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005972-77.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO JURUENA COOGAVEJA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDELSO LIMA DA CONCEICAO (OAB/MT 32.608) ANDERSON DAVI MACIEL DOS SANTOS (OAB/MT 19.953)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005972-77.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Recursos Minerais] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALV… Ver mais

Processo nº 1005972-77.2025.8.11.0000

ID: 335885043

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005972-77.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JURUENA MINERACAO LTDA. LAGO DOURADO MINERACAO LTDA.

Acórdão

Advogados:

FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO (OAB/MG 80.602) DENIZE DE CASTRO PERDIGAO (OAB/MG 80.726)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005972-77.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Recursos Minerais] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALV… Ver mais

Processo nº 5422517-28.2025.8.09.0103

ID: 294972081

Tribunal: TJGO Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5422517-28.2025.8.09.0103

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GUIDONI BRASIL S/A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FELIPE MARTINS SILVARES COSTA (OAB/ES 10.425)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Sebastião Luiz Fleury AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5422517-28.2025.8.09.01037ª CÂMARA CÍVELCOMARCA DE MINAÇUAGRAVANTE: GUIDONI BRASIL S/AAGRAVADA: AGROPECUÁRIA SAPATO LTDA.RELATOR: Desembar… Ver mais

Processo nº 5422517-28.2025.8.09.0103

ID: 294972083

Tribunal: TJGO Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5422517-28.2025.8.09.0103

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGROPECUARIA SAPATO LTDA

Decisão

Advogados:

TONY VERLEY VIEIRA DE SOUSA (OAB/TO 7.923)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Sebastião Luiz Fleury AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5422517-28.2025.8.09.01037ª CÂMARA CÍVELCOMARCA DE MINAÇUAGRAVANTE: GUIDONI BRASIL S/AAGRAVADA: AGROPECUÁRIA SAPATO LTDA.RELATOR: Desembar… Ver mais

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