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Resultados para "1007769-87.2024.8.26.0297" – Página 33 de 35

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004471-87.2024.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Prefeitura Municipal de Paranapuã - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Maria Jose Marins Mourao Reina - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recur… Ver mais

Processo nº 1007769-62.2024.8.26.0176

ID: 303955555
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007769-62.2024.8.26.0176 - Guarda de Família - Guarda - K.S.S. - I.L.R.S. - - O.K.R.S. - Vistos. I.L.R.S, O.K.R.S e K.S.S, já qualificados, propuseram AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS em face de B.K.R.S. Em síntese alegam os primeiros requerentes que são filhos do requerido… Ver mais
Processo 1003307-87.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Thaina Dantas de Assis - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. 1. O processo está em ordem, não havendo nulidades ou questões processuais pendentes… Ver mais

Processo nº 1007769-81.2025.8.26.0223

ID: 325079653
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007769-81.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.I.S. - Vistos. Verifica-se a não incidência de taxa judiciária nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei nº 11.608/03. Defiro os benefícios da assistência judiciária. O art. 1.699 do Código Civil exige tenha h… Ver mais

Processo nº 1007769-81.2025.8.26.0223

ID: 325077802
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007769-81.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.I.S. - Vistos. Verifica-se a não incidência de taxa judiciária nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei nº 11.608/03. Defiro os benefícios da assistência judiciária. O art. 1.699 do Código Civil exige tenha h… Ver mais

B. B. S. A. x B. M. Q. e outros

ID: 312839311
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1007769-45.2015.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - B.M.Q. - - P.J.Q. e outro - Vistos. À vista da inexistência de indicativo de ocultação de patrimônio, uma vez que se trata de medida de caráter excepcional, indefiro o pedido para utilização do sist… Ver mais
Tribunal Regional Federal da Primeira Região Seção Judiciária do Estado do Maranhão Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara Federal de Imperatriz/MA PROCESSO: 1007769-89.2024.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. P. L. B. G., E. L. B. G. REPRESENTANTE: ELMA LOP… Ver mais
DESPACHO Nº 1004471-87.2024.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Prefeitura Municipal de Paranapuã - Recorrida: Maria Jose Marins Mourao Reina - Recorrente: Estado de São Paulo - VISTOS. Nos recentes Temas de Repercussão Geral nº 6 e nº 1234 o C. Supremo T… Ver mais
Processo 1007769-65.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Naor Pozzer Correia Barbosa - Viação Grajaú S.a. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, parte final, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. A parte ré, apesar de devidamente ci… Ver mais
DESPACHO Nº 2201095-76.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jales - Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu … Ver mais
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