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Processo nº 1007776-77.2025.4.01.3400

ID: 312869366

Tribunal: TRF1 Órgão: 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007776-77.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IRANI XAVIER DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FABIO CORREA RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Conciliação da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007776-77.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO…

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Processo nº 1007776-53.2020.4.01.3400

ID: 291487027

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007776-53.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOHNNY PASIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDA RAMOS DE SOUZA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOHNNY PASIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007776-53.2020.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)…

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Processo nº 1007776-53.2020.4.01.3400

ID: 291487032

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007776-53.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOHNNY PASIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDA RAMOS DE SOUZA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOHNNY PASIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007776-53.2020.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)…

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Processo nº 1007776-53.2025.8.26.0068

ID: 332715480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007776-53.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ISIS CAROLYNE DOS SANTOS COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1007776-53.2025.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Isis Carolyne dos Santos Costa - Vistos. Recebo como emenda à inicial. Considerando a enorme…

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Processo nº 1007776-45.2025.8.26.0006

ID: 334992157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1007776-45.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. F. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RIBEIRO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS FERREIRA FAZOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007776-45.2025.8.26.0006 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.F.S. - Vistos. 1. Recebo a emenda. 2. Dispenso, por ora, a entrevista pessoal. Após a conclusão do laudo, será avaliada a sua n…

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Condomínio Residencial Phenix V x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 310225988

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002344-41.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PHENIX V

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Despacho

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA NEVES CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002344-41.2023.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Ensitran Indústria E Comércio De Placas Ltda e outros x Banco Do Brasil S/A.

ID: 291316141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1047851-25.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ENSITRAN INDúSTRIA E COMéRCIO DE PLACAS LTDA PAULO HENRIQUE SOLAI DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Intimação

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO BOCCIA FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047851-25.2023.8.26.0224 (apensado ao processo 1030959-41.2023.8.26.0224) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ensitran Indústria e Comércio de Placas Ltda - …

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A. P. De O. R. x G. P. De O. S.

ID: 320273509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1063939-41.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. P. DE O. R.

Polo Passivo:

G. P. DE O. S.

Intimação

Advogados:

VALDETE BATISTA DIAS PENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYANE DÊA VIERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA DE CÁSSIA DA SILVA KEPALAS CHIARADIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1063939-41.2023.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.O.R. - G.P.O.S. - Vistos. Diante dos termos das petições de fls. 222/227 e 234/239, HOMOLOGO para que surta…

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Condomínio Cube³ - Office Guarulhos x Amine Yumi Destri Utimura e outros

ID: 330666520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011181-68.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO CUBE³ - OFFICE GUARULHOS

Polo Passivo:

AMINE YUMI DESTRI UTIMURA LUIZ FERNANDO CUSTODIO FARINA

Intimação

Advogados:

GLEDSON SARTORE FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011181-68.2024.8.26.0224 (processo principal 1019028-41.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Cube³ - Office Guarulhos - Luiz Fernando Custodio Far…

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Luiz Evaristo Bette x Lourenço Bette

ID: 296532642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006732-29.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ EVARISTO BETTE

Polo Passivo:

LOURENçO BETTE

Intimação

Advogados:

LUÍS GUILHERME GOMES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO FELIPE STEIDLE ORPHEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAISSON OLIVEIRA LAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCINE RUBBO DE LUCCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006732-29.2024.8.26.0269 (processo principal 1007776-66.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Servidão - Luiz Evaristo Bette e outro - Lourenço Bette e outro - Vistos. Trata-se de imp… Processo 0006732-29.2024.8.26.0269 (processo principal 1007776-66.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Servidão - Luiz Evaristo Bette e outro - Lourenço Bette e outro - Vistos. Trata-se de impugnação a cumprimento de sentença, na qual os impugnantes, sob a alegação de cumprimento integral do que foi acordado nos autos do processo nº 1007776-66.2024, pedem a extinção da execução, com a condenação dos impugnados em litigância de má-fé e honorários advocatícios. Os impugnantes manifestaram-se contrariamente aos termos da impugnação, reafirmando o que foi exposto na inicial (páginas 42/55) Eis a síntese. O título exequendo decorre de acordo firmado entre as partes em audiência (pág. 134 dos autos principais). Ficou estabelecido, de forma clara, a obrigação dos impugnados em realizar a mantença da largura de 5 metros do leito de trafegabilidade da servidão, bem como a colocação de cascalho "na parte que corresponde ao banhado e à subida, no prazo de 60 dias". Várias fotografias retratando o estado da estrada foram juntadas aos autos, cada parte interpretando da forma que mais lhe aproveitasse (páginas 16/24, 35/38, 51/55 e 79/84) . Frente a essa dúvida, foi determinado a constatação "in loco" por oficial de justiça, que atestou as reais condição da estrada: "...A servidão se inicia na entrada da propiredade, seguindo por 01 Km (percurso antigo) até seguir à direita (etapa nova), onde segue por um declive de 350 m, respeitados os 5m de largura, porém existem apenas 35 m de pedregulho/cascalho (fotos anexas), com mais 250m até o açude, desta vez uma reta que não respeita os 5m de largura". Podemos extrair então que, aliado ao que foi constado pelo auxiliar do juízo, às fotografias por ele juntadas, e ainda as fornecidas pelas partes, que o acordo firmado em juízo foi cumprido parcialmente. Em determinados pontos a estrada mantém a largura acordada e o cascalho foi colocado, porém, isso não se reflete na sua totalidade. Diante disso, REJEITO a impugnação ofertada pelos impugnados, e uma vez que o título é oriundo de acordo, concedo o prazo adicional de 15 (quinze) dias para cumprimento integral da obrigação, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), até o teto de R$ 30.000,00. Intimem-se-os por mandado para cumprimento da obrigação. Ante o princípio da causalidade e sucumbentes no presente incidente, condeno os impugnados ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em R$ 3.000,00, nos termos do artigo 83, § 8º, do CPC Intime-se. (... OBS. PROVIDENCIE O PROCURADOR (A) O RECOLHIMENTO DILIGÊNCIA OFICIAL DE JUSTIÇA PARA CUMPRIMENTO DA R DECISÃO ACIMA...). - ADV: FRANCINE RUBBO DE LUCCA (OAB 317843/SP), FRANCINE RUBBO DE LUCCA (OAB 317843/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), JOÃO FELIPE STEIDLE ORPHEU (OAB 484517/SP), LUÍS GUILHERME GOMES VIEIRA (OAB 489569/SP), LUÍS GUILHERME GOMES VIEIRA (OAB 489569/SP), JOÃO FELIPE STEIDLE ORPHEU (OAB 484517/SP), JAISSON OLIVEIRA LAO (OAB 298223/SP), JAISSON OLIVEIRA LAO (OAB 298223/SP)

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