Resultados para "1007783-97.2022.8.26.0602" – Página 33 de 33

Sentença Tipo C
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1007783-51.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANO FERNANDES DE LINALDI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "C" SENTEN… Ver mais

Processo nº 1007783-78.2025.8.26.0348

ID: 323815728
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007783-78.2025.8.26.0348 - Guarda de Família - Guarda - M.R.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, diante dos documetnos juntados nas fls. 35/36, 55/57 e 65/73. Anote-se. Não havendo óbices ao termo de acordo apresentado pelas partes, homologo, por sentença,… Ver mais

Processo nº 1007783-31.2024.8.26.0084

ID: 307840845
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007783-31.2024.8.26.0084 - Guarda de Família - Guarda - D.S.L. - Vistos, 1. Recebo as fls. 70/101 como emenda à inicial. 2. Os documentos de fls. 19/40 e 72/96 indicam que a parte requerente não tem condições de arcar com o pagamento das custas e despesas processuais sem prejuízo do suste… Ver mais

Processo nº 1007783-92.2025.8.26.0602

ID: 313446460
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007783-92.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - G.A.R. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressuposto… Ver mais
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1007783-43.2025.8.13.0024/MG AUTOR : FELIPE ARAUJO COSTA ADVOGADO(A) : MATHEUS MARUM BARBOSA BAPTISTA (OAB MG218933) ADVOGADO(A) : ANDREIA CAROLINA CASTILHO (OAB MG137315) ADVOGADO(A) : MATHEUS MARTINS BASTOS (OAB MG203175) DESPACHO Vistos etc. Trata-se de embargos de d… Ver mais
Intimação
Processo 0003756-52.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1001675-50.2023.8.26.0268) (processo principal 1001675-50.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Jhonatan de Almeida Sousa - Banco Itaucard S.A - Trata-se de ação de obrigação de fazer em execução de sentença man… Ver mais

Processo nº 1007783-41.2025.8.26.0037

ID: 295781869
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007783-41.2025.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Expedição de alvará judicial - Cecilia Domingos da Silva - Vistos. Partilhando da conclusão de que "[...] a condição do espólio deve ser considerada para fins de concessão da gratuidade da justiça e não a do inventariante ou herdeiros [...]" … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1007783-04.2023.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO DE JESUS RODRIGUES REPRESE… Ver mais

Processo nº 5005936-06.2025.4.03.6181

ID: 323161166
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Nº 5005936-06.2025.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL INVESTIGADO: DESCONHECIDO D E C I S Ã O Trata-se de ato de arquivamento de procedimento investigatório criminal (PIC-MPF) instaurado para… Ver mais
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