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Resultados para "1007910-19.2024.8.26.0229" – Página 33 de 35

Processo 1501737-19.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins - EDNALDO ROGERIO DE OLIVEIRA - Posto isso, JULGO A PRETENSÃO PUNITIVA PROCEDENTE. CONDENO o réu, EDNALDO ROGERIO DE OLIVEIRA, à pena 7 anos, 9 meses … Ver mais

Processo nº 1007910-03.2025.8.26.0223

ID: 308862158
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007910-03.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gabriel Amorim do Amaral - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão… Ver mais
ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1007910-80.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Regina Maria Cabelo Herdeira do Espólio de Antonio Cabelo - Reqdo: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - FIDC - V… Ver mais
Processo 1007910-61.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Moises Paixão Silva - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONFIRMO a TUTELA DE URGÊNCIA para fornecer à parte autora GENTLE CATH GLIDE, marca CONVAT… Ver mais
Processo 1007910-89.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Jea Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. De acordo com o artigo 334, §4º, I do CPC, a audiência de conciliação somente será dispensada quando houver manifestação pelo desinte… Ver mais

Processo nº 1007910-57.2025.8.26.0011

ID: 305821596
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007910-57.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cynthia Lima de Souza - Custas as fls. 68/71. Trata-se de pedido de tutela antecipada proveniente de bloqueio de conta e valores em nome da autora Está demonstrada a prova inequívoca da verossimilhança das alegações… Ver mais

Processo nº 1007910-28.2025.8.26.0344

ID: 302389449
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007910-28.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Pereira - Vistos, Não obstante o Código de Processo Civil definir que basta a simples afirmação nos autos de que a parte não tem como arcar com os custos do processo para obtenção do benefício da Jus… Ver mais
Processo 0007771-55.2024.8.26.0562 (processo principal 1007910-24.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Carolina Marques Mendes - Thiago Sant´anna de Abreu - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. As ações no Juizado Especial se fundam no principio… Ver mais
Processo 1010044-19.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Barbara Pereira da Silva - - Diego Henrique de Oliveira - Hospital e Maternidade Madre Theodora - - Hospital e Maternidade Santa Tereza - - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. O feito não se en… Ver mais

Processo nº 1007914-90.2024.8.26.0541

ID: 302675664
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007914-90.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudio Luis Gallo - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça (CPC., artigo 98 e seguintes). Tarje-se. 2. Determino à serventia que proceda ao cumprimento da parte inicial da decisão d… Ver mais
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