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Processo nº 1008052-96.2025.4.01.3307

ID: 280342704

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008052-96.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LETICIA RAMOS DE BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE PEREIRA LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008052-96.2025.…

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Processo nº 1008052-96.2025.4.01.3307

ID: 320431300

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008052-96.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA RAMOS DE BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE PEREIRA LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008052-96.2025.…

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Processo nº 1008052-45.2025.8.26.0566

ID: 320273565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008052-45.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

REGIANE CRISTINA MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008052-45.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Regiane Cristina Morais - Trata-se de ação ajuizada sob a égide da Lei nº 12.15…

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Processo nº 1008052-57.2025.4.01.3902

ID: 329963565

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008052-57.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA BARBOSA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILDA ELEN LUCAS PINHO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008052-57.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCED…

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Processo nº 1008052-88.2025.8.11.0040

ID: 338500216

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1008052-88.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO NORTE DE MATO GROSSO - COANORTE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THIAGO REBELLATO ZORZETO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1008052-88.2025.8.11.0040 REQUERENTE: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO NORTE DE MATO GROSSO - COANORTE REQUERIDO: SAFRAS…

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Processo nº 1002717-02.2025.8.26.0451

ID: 307786415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002717-02.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA CRISTINA GUARNIERI DE MORAES MARIA APARECIDA GUARNIERI INFORCATTO MARLENE CONCEIçãO GUARNIERE STEAGAL MAURICIO FERNANDO GUARNIERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDOMIRO VIEIRA BRANCO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELI MAROUN LEONE

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Processo 1002717-02.2025.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcia Cristina Guarnieri de Moraes - - Maria Aparecida Guarnieri Inforcatto - - Marlene Conceição Guarniere Steagal - -… Processo 1002717-02.2025.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcia Cristina Guarnieri de Moraes - - Maria Aparecida Guarnieri Inforcatto - - Marlene Conceição Guarniere Steagal - - Mauricio Fernando Guarnieri - 1. Cite-se aquele em cujo nome está registrado o imóvel usucapiendo, bem como os confinantes, para que apresentem contestação (defesa) no prazo de quinze (15) dias úteis. Autorizo que cópia deste despacho sirva de mandado ou carta. A contestação deve ser apresentada obrigatoriamente por advogado. Se a parte ré não apresentar contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. A parte que não tiver condições financeiras para contratar advogado deve, com urgência, obter informações na Defensoria Pública, por intermédio de seu sítio na internet (https://www.defensoria.sp.def.br) sobre a forma de atendimento (se presencial ou virtual, horários de atendimento etc.). A Defensoria Pública, nesta comarca, está situada na Rua Benjamin Constant, 823, nesta cidade de Piracicaba, telefone (19) 3422-2982. 2. Citem-se por edital, com prazo de vinte (20) dias, os réus em lugar incerto, eventuais interessados e, por cautela, caso não sejam localizados futuramente, os requeridos, aqueles em cujo nome o imóvel está registrado e os confinantes relacionados. O prazo de resposta será de quinze (15) dias úteis, contados do dia úitl seguinte ao fim do prazo de vinte (20) dias. 3. Intimem-se o Estado e o Município por via postal e a União pelo portal eletrônico, para que manifestem interesse na causa. 4. A presente citação é acompanhada de SENHA para acesso ao processo digital, no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (http://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do), bastando digitar o número do processo 1002717-02.2025.8.26.0451 e, em seguida, clicar no texto "Este processo é digital. Clique aqui para visualizar os autos", informando a senha na janela que abrirá, para visualizar o processo na íntegra, com a petição inicial e os documentos juntados. 5. Intime-se a Dra. Promotora para que esclareça se entende ser caso de intervenção do Ministério Público. 6. Oficie-se ao Registro de Imóveis da situação do imóvel, para que o Registrador informe ao juízo quem são os confinantes, fornecendo as certidões imobiliárias respectivas, que serão custeadas pela parte autora, prestando o Registrador, ainda, outras informações que reputar pertinentes ao deslinde desta ação de usucapião, no prazo de trinta (30) dias úteis. Autorizo que cópia deste despacho sirva como ofício, incluindo senha para acesso ao processo digital. 7. Ficam as partes cientificadas de que, em caso de mudança de endereço residencial ou profissional, ainda que em caráter temporário, o fato deverá ser comunicado ao Juízo da 5ª Vara Cível Fórum local, sob pena de se presumirem válidas as intimações encaminhadas ao endereço anterior. - ADV: VALDOMIRO VIEIRA BRANCO FILHO (OAB 113637/SP), VALDOMIRO VIEIRA BRANCO FILHO (OAB 113637/SP), NELI MAROUN LEONE (OAB 396314/SP), VALDOMIRO VIEIRA BRANCO FILHO (OAB 113637/SP), NELI MAROUN LEONE (OAB 396314/SP), NELI MAROUN LEONE (OAB 396314/SP), VALDOMIRO VIEIRA BRANCO FILHO (OAB 113637/SP), NELI MAROUN LEONE (OAB 396314/SP)

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Processo nº 1003978-02.2025.8.26.0451

ID: 321298012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1003978-02.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCELA SANTIN BOTTENE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003978-02.2025.8.26.0451 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Marcela Santin Bottene - Vistos. Ante o pedido de extinção da ação realizado pela parte Requerente, que declarou ter ocorri…

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Processo nº 1003978-02.2025.8.26.0451

ID: 321396100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1003978-02.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCELA SANTIN BOTTENE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003978-02.2025.8.26.0451 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Marcela Santin Bottene - Vistos. Ante o pedido de extinção da ação realizado pela parte Requerente, que declarou ter ocorri…

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Processo nº 1007761-02.2025.8.26.0451

ID: 260880163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007761-02.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA DE FATIMA ROSSILHO FLORIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO CARMELO ALONSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Carmelo Alonso (OAB 169361/SP) Processo 1007761-02.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Claudia de Fatima Rossilho Florim - Ante o exposto, julgo PR…

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Processo nº 1007276-02.2025.8.26.0451

ID: 259048086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007276-02.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARINA FERNANDES DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO DA SILVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberto da Silva Ferreira (OAB 286335/SP) Processo 1007276-02.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marina Fernandes da Silva Santos - Ante o exposto, jul…

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