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Processo nº 1008069-70.2025.8.26.0020

ID: 333355084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1008069-70.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCILIO PEREIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA MARIA OSHIRO ZANATTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1008069-70.2025.8.26.0020 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Marcilio Pereira de Araujo - 1. Fls. 119/121: ao Oficial de Registros Imobiliários para que informe se há possib…

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Processo nº 1002734-09.2025.8.26.0008

ID: 280882552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002734-09.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL NUNES ROMERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniel Nunes Romero (OAB 168016/SP), Flavia dos Reis Silva (OAB 226657/SP) Processo 1002734-09.2025.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCI…

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Lucila Joana Martins Da Rosa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310298670

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008069-29.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCILA JOANA MARTINS DA ROSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

CINTIA NAGILA SANTOS PINHEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANDRE PINHEIRO DE PAULO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1008069-29.2025.4.01.3600 AUTOR : LUCILA JOANA MARTINS DA RO…

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Estado De São Paulo e outros x Robson Aparecido Dos Santos

ID: 335352273

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008069-89.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ROBSON APARECIDO DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO MESQUITA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS RAMIRO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008069-89.2024.8.26.0510 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rio Claro - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrid…

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Condomínio Residencial Floriza x Sanderson Clayton Ducca Dos Santos

ID: 310393238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002955-09.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL FLORIZA

Polo Passivo:

SANDERSON CLAYTON DUCCA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON FERNANDES CAPELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTINA RODRIGUES UCHÔA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002955-09.2025.8.26.0008 (processo principal 1017597-19.2015.8.26.0008) - Cumprimento Provisório de Sentença - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Floriza - Sanderson Clayton D…

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Condomínio Residencial Floriza x Sanderson Clayton Ducca Dos Santos

ID: 310388226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002955-09.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL FLORIZA

Polo Passivo:

SANDERSON CLAYTON DUCCA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON FERNANDES CAPELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTINA RODRIGUES UCHÔA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002955-09.2025.8.26.0008 (processo principal 1017597-19.2015.8.26.0008) - Cumprimento Provisório de Sentença - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Floriza - Sanderson Clayton D…

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Priscila Da Silva Leite x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 335930717

Tribunal: TJSP Órgão: 32ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008069-23.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA DA SILVA LEITE

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Despacho

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURA PRISCILA PHILIPPO DONIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1008069-23.2025.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1008069-23.2025.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Priscila da Silva Leite - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apelação Cível nº 1008069-23.2025.8.26.0068 Comarca: 6ª Vara Cível de Barueri Juíza de Direito: doutora Maria Elizabeth de Oliveira Bortoloto Apelante: Priscila da Silva Leite Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Vistos Trata-se de apelação contra a r. sentença que julgou procedente o pedido de busca e apreensão, confirmando a liminar, para consolidar o domínio e posse plena e exclusiva do veículo Nissan/Kicks, placas DWK-8B49, no patrimônio da apelada e autorizar a alienação do bem (decisão de fls. 191/192). Em virtude da sucumbência, impôs-se à apelante o pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios sucumbenciais arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa. A apelante requer, inicialmente, a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. No mais, suscita preliminares de nulidade da citação e violação aos princípios do contraditório e ampla defesa, diante do julgamento antecipado da lide sem oportunizar a produção de provas, especialmente pericial e documental, para análise dos argumentos de abusividade dos encargos contratuais e possibilidade de purgação parcial da mora. Sustenta, ainda, nulidade da sentença por fundamentação insuficiente, porque não analisou todos os argumentos apresentados na contestação. No mérito, alega que a mera comprovação de envio de notificação ao endereço indicado no contrato não é suficiente para configurar a mora, sendo imprescindível prova do efetivo recebimento pelo devedor ou terceiro autorizado, razão pela qual é ilegítima a busca e apreensão promovida. Sustenta que a exigibilidade do débito está suspensa, porque ingressou com ação revisional. Requer a atribuição de efeito suspensivo, nos termos do artigo 1.012, § 4º, do Código de Processo Civil, para impedir a alienação do bem e suspender os efeitos da consolidação da propriedade até o julgamento definitivo do recurso. Nos termos do "caput" do artigo 98 do CPC, faz jus à gratuidade da justiça a parte que comprovar a insuficiência de recursos para arcar com custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Conforme dispõe o artigo 99, caput e § 3º, do mesmo diploma legal, basta a simples alegação de hipossuficiência, cuja veracidade se presume. Ademais, a Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso LXXIV, assegura o direito à assistência judiciária gratuita àqueles que comprovarem insuficiência de recursos. O § 2º do artigo 99 do CPC, por sua vez, autoriza o juiz a exigir a comprovação da alegada hipossuficiência quando houver nos autos elementos que indiquem a inexistência dos pressupostos legais para a concessão do benefício, podendo, inclusive, indeferi-lo de plano, desde que haja prova suficiente da capacidade econômica do requerente. Assim, cabe ao Magistrado, nesse contexto, avaliar as circunstâncias do caso concreto, a fim de aferir se a parte possui condições de arcar com as despesas do processo sem comprometer sua própria subsistência ou a de sua família. Por outro modo, ainda que o acesso à justiça seja direito fundamental do jurisdicionado, é certo que a gratuidade judiciária deve ser concedida somente àqueles cuja incapacidade financeira restar efetivamente demonstrada nos autos, de modo a não desvirtuar o instituto nem sobrecarregar o Estado com despesas processuais desnecessárias. Desse modo, considerando que o pedido deduzido em recurso, intime-se a apelante a apresentar, no prazo de dez dias, declaração completa do imposto de renda relativamente aos dois últimos exercícios, extratos de movimentações bancárias dos últimos dois meses, cópia da CTPS atualizada, com indicação da folha de identificação e última anotação, e comprovante de renda atualizado. Int. São Paulo, 23 de julho de 2025. EDISON TETSUZO NAMBA Relator - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Advs: Maura Priscila Philippo Doniani (OAB: 252557/SP) - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP) - Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP) - 5º andar

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Processo nº 1008069-76.2025.8.26.0309

ID: 297929297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008069-76.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SUSANA PAULA DA SILVA PELLEGRINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE TURRINI CELANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008069-76.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Susana Paula da Silva Pellegrini - Vistos, 1. 1.Trata-se de pedido de rescisão de contra…

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Processo nº 1008069-48.2024.4.01.3314

ID: 277420552

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008069-48.2024.4.01.3314

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARISA PEREIRA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

VANESSA CONCEICAO SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1008069-48.2024.4.01.3314 AUTOR: MARISA PEREIRA DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIO…

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Processo nº 1008069-62.2025.8.26.0152

ID: 320692957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008069-62.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

S. DE M. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALLACY MACEDO SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008069-62.2025.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.O. - Vistos. Cuidam os autos de ação de oferta de alimentos e regulamentação de guarda relativa a menor que r…

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