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Resultados para "1008069-42.2025.8.26.0482" – Página 33 de 47

Advogados:
RODRIGO GARCIA SATIRO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1013404-42.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Vania Cristina Cremonezi Reginatto - É caso, então, de se julgar procedent…
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Intimação
Advogados:
MYTCHAN ZATAR KOSCINA
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
LUCIANA GOULART PENTEADO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0005962-42.2025.8.26.0482 (processo principal 1024685-29.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Ian Vicent Waldron - Aerolineas Argentinas S.a - Vistos. D E C I …
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Processo nº 1013986-42.2025.8.26.0482

ID: 314179444
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JOCIMAR ESTALK
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1013986-42.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - HDI Seguros S.A. - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de concil…
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Advogados:
JELIMAR VICENTE SALVADOR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1006032-42.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Bruna Bargas Salvador - - Felipe Bargas Salvador - Ante o exposto, JULGO PARCIALME…
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Advogados:
GABRIELA TAIS FOSSA TRUGILO DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
FERNANDO VIEIRA TEIXEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
BIANCA FOSSA RODRIGUES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0004992-42.2025.8.26.0482 (processo principal 1019135-53.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Regina Lucia Fossa Rodrigues - VISTOS. A…
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Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010785-42.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcio Donizete Braga - Magistra…
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Processo nº 1008069-76.2025.8.26.0309

ID: 297929297
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
FELIPE TURRINI CELANI
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Processo 1008069-76.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Susana Paula da Silva Pellegrini - Vistos, 1. 1.Trata-se de pedido de rescisão de contra…
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Advogados:
VANESSA CONCEICAO SANTOS
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1008069-48.2024.4.01.3314 AUTOR: MARISA PEREIRA DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIO…
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Processo nº 1008069-62.2025.8.26.0152

ID: 320692957
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
WALLACY MACEDO SANTANA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1008069-62.2025.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.O. - Vistos. Cuidam os autos de ação de oferta de alimentos e regulamentação de guarda relativa a menor que r…
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Advogados:
FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1013889-42.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Isabela Puerta Demarque Mota - Pelo exposto,JULGO PROCEDENTES os pedidos, para o…
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