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Vetor K Fomento Mercantil Ltda. x Alexandre Fabricio Borro Barbosa e outros

ID: 310934836

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008077-93.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VETOR K FOMENTO MERCANTIL LTDA.

Polo Passivo:

ALEXANDRE FABRICIO BORRO BARBOSA ANDRE CARNEIRO SBRISSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CAMILA THEODORA POLO DE MIRANDA MONGES GRILLO

Intimação de acórdão

Advogados:

CAMILA THEODORA POLO DE MIRANDA MONGES GRILLO

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ALEXANDRE FABRICIO BORRO BARBOSA

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ANDRE CARNEIRO SBRISSA

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JULIANA CORREA CASSILLA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008077-93.2023.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008077-93.2023.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Vetor K Fomento Mercantil Ltda. - Apelado: Andre Carneiro Sbrissa Sociedade Individual de Advocacia e outro - Apelado: Alexandre Fabricio Borro Barbosa - Apelada: Camila Theodora Polo de Miranda Monges Grillo - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA AUTORA. NÃO HÁ FALAR EM REVELIA, DIANTE DA CONTESTAÇÃO CONJUNTA, PELOS ADVOGADOS APELADOS, EM CAUSA PRÓPRIA. A APELANTE NÃO LOGROU DESCONSTITUIR A CONVICÇÃO JUDICIAL DE QUE A POSSIBILIDADE DE PROVIMENTO RECURSAL NÃO ERA REAL, MAS DIMINUTA, PORQUANTO REALMENTE INDEVIDO O PROTESTO REALIZADO NO CONTEXTO DA OPERAÇÃO DE FACTORING, AFASTADA A PRETENDIDA INDENIZAÇÃO MATERIAL COM BASE NA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE, INOBSTANTE A PERDA DO PRAZO DE INTERPOSIÇÃO PELOS ADVOGADOS APELADOS, CUJA OBRIGAÇÃO É DE MEIO E NÃO DE FIM, AUSENTE GARANTIA DE ÊXITO. CONSOANTE ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO C. STJ, “A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE INCIDE EM SITUAÇÕES DE RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL, DESDE QUE SÉRIA E REAL A POSSIBILIDADE DE ÊXITO, O QUE AFASTA QUALQUER REPARAÇÃO NO CASO DE UMA SIMPLES ESPERANÇA SUBJETIVA OU MERA EXPECTATIVA ALEATÓRIA, COMO NA HIPÓTESE”. PRECEDENTE. CONSIDERANDO QUE A SITUAÇÃO NARRADA NÃO ACARRETOU OFENSA À HONRA OBJETIVA DA PESSOA JURÍDICA APELANTE, REALMENTE NÃO HÁ FALAR EM DANO MORAL INDENIZÁVEL. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS RECURSAIS. ELEVAÇÃO EM 2% DA VERBA HONORÁRIA ADVOCATÍCIA DE SUCUMBÊNCIA, TOTALIZANDO 12% DA CAUSA ATUALIZADA (ART. 85, §§ 1º E 11, DO CPC/15). APELAÇÃO DESPROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA G

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Elidia Sciscia x Flávio Baumarchi

ID: 294111343

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008077-22.2021.8.26.0009

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELIDIA SCISCIA

Polo Passivo:

FLÁVIO BAUMARCHI

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO SOUZA PINTO

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JOSE OSVALDO DA COSTA

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HILDA BATISTA DE BRITO

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ANDRÉ BECHARA DE ROSA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008077-22.2021.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Elidia Sciscia x Flávio Baumarchi

ID: 294124823

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008077-22.2021.8.26.0009

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELIDIA SCISCIA

Polo Passivo:

FLÁVIO BAUMARCHI

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO SOUZA PINTO

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JOSE OSVALDO DA COSTA

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HILDA BATISTA DE BRITO

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ANDRÉ BECHARA DE ROSA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008077-22.2021.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1008077-90.2024.8.26.0114

ID: 315975459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008077-90.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

G. D. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIELY KARLA DE OLIVEIRA BARBERINO

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Processo 1008077-90.2024.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.D.O. - Vistos. Trata-se de execução de alimentos pelo rito do art. 528 do Código de Processo Civil. O executado, regularm…

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Processo nº 1008077-90.2024.8.26.0114

ID: 315975481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008077-90.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

G. D. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIELY KARLA DE OLIVEIRA BARBERINO

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Processo 1008077-90.2024.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.D.O. - Vistos. Trata-se de execução de alimentos pelo rito do art. 528 do Código de Processo Civil. O executado, regularm…

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Processo nº 1008077-40.2024.8.11.0007

ID: 315887768

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 1008077-40.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1008077-40.2024.8.11.0007. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLI…

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Processo nº 1008077-50.2022.8.26.0053

ID: 279716680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008077-50.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JANE AZEVEDO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO MADUREIRA SQUIAPATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tiago Madureira Squiapati (OAB 277128/SP) Processo 1008077-50.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jane Azevedo Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDEN…

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Katia Aparecida Ferreira Jacinto x Cred Mania Serviços Ltda

ID: 325598210

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008077-85.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

KATIA APARECIDA FERREIRA JACINTO

Polo Passivo:

CRED MANIA SERVIçOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

DEBORA BRUNA CUPERTINO CORREA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAROLINY BENETTE VICTOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008077-85.2022.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1008077-04.2023.4.01.3300

ID: 343281475

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008077-04.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

UENDEL RIBEIRO MARTINEZ

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de agosto de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: SILVIA MARIA HUFNAGEL DA SILVA Advogado …

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Emerson Aparecido Iwata x Centro De Estudos Dos Beneficiosdos Aposentados E Pensionistas – Cebap - (Contrib. Cebap 08007702070)

ID: 328383905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008077-28.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON APARECIDO IWATA

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOSDOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS – CEBAP - (CONTRIB. CEBAP 08007702070)

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA

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ALEX MORETI DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008077-28.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Emerson Aparecido Iwata - Centro de Estudos dos Beneficiosdos Aposentados e Pensionistas – Cebap - (Contrib. Cebap… Processo 1008077-28.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Emerson Aparecido Iwata - Centro de Estudos dos Beneficiosdos Aposentados e Pensionistas – Cebap - (Contrib. Cebap 08007702070) - Fica a parte requerida intimada para, no prazo de 30 dias, proceder com o recolhimento das custas inicias, no valor de R$ 185,10 (valor mínimo correspondente a 5 UFESPs, índice a ser observado no momento do pagamento), nos termos do Provimento CG n.º 29/2021 c.c artigo 1.098, §§ 5.º e 6.º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e em cumprimento ao que determina a Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu art. 4º, inciso III e § 1º, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa (providências indicadas nos parágrafos do artigo 1.098). ATENTE-SE a parte requerida, que ao proceder com o recolhimento das custas processuais acima, na guia DARE, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia. Havendo guia a ser informada, deverá ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE. Caso o sistema não identifique o DARE, não haverá impedimento para o prosseguimento do peticionamento. Tratando-se de indisponibilidade temporária do sistema, será passada rotina automatizada para queima da guia posteriormente ao peticionamento. A utilização de referida funcionalidade é obrigatória e estará disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal. Os tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir dos seguintes links: a) Portal Atual: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSis temas/ComoFazer; b) Novo Portal: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Findo o prazo supra e resolvidas as custas processuais, o presente feito será arquivado com anotação de extinção, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017, com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC), ALEX MORETI DE CASTRO (OAB 404311/SP)

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