Resultados para "1008184-09.2023.8.26.0361" – Página 33 de 34

A. C. I. Da C. S. x F. S. O. Do B. L.

ID: 304179146
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 0039815-58.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1082551-74.2024.8.26.0100) (processo principal 1082551-74.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - A.C.I.C.S. - F.S.O.B. - Vistos. A obrigação deve ser convertida em perdas e danos. Conforme bem asseve… Ver mais

L. Do R. F. x F. S. O. Do B. L.

ID: 304190666
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008829-24.2024.8.26.0100 (processo principal 1009158-19.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - L.R.F. - F.S.O.B. - Na esteira da decisão anterior, a obrigação deve ser convertida em perdas e danos. Conforme bem asseverado pela parte ex… Ver mais

Processo nº 1008184-63.2025.8.26.0482

ID: 306183356
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008184-63.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.N.M. - Vistos. 1. Inclua-se no cadastro do processo, no polo ativo, o nome de K. C. S. do N. 2. É regra no ordenamento jurídico pátrio a adoção da guarda compartilhada, ainda que haja discordância entre o pai e a mãe, permi… Ver mais
Intimação
Processo 1008184-41.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Fernando da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO. A priori, rejeito a preliminar de ilegitimidade p… Ver mais

Processo nº 5017069-11.2023.8.08.0048

ID: 275601208
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574811 PROCESSO Nº 5017069-11.2023.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM C… Ver mais

Processo nº 5017069-11.2023.8.08.0048

ID: 275601212
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574811 PROCESSO Nº 5017069-11.2023.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM C… Ver mais

Processo nº 1008184-56.2025.8.26.0161

ID: 325224115
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008184-56.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Josué Antonio da Silva - Vistos. 1. No caso dos autos, há fortes indícios de advocacia predatória, pois foi proposta na mesma data 02 ações diversas visando a impugnação de contratos mantidos pelo … Ver mais

Processo nº 0000943-43.2018.8.11.0086

ID: 316690798
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0000943-43.2018.8.11.0086 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Compra e Venda, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(… Ver mais

Processo nº 0000943-43.2018.8.11.0086

ID: 316690809
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0000943-43.2018.8.11.0086 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Compra e Venda, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE FELIZ NATAL SENTENÇA Autos nº 1000231-44.2020.8.11.0093 AUTOR(A): SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS RÉU: ENERGISA MATO GROSSO I. RELATÓRIO Trata-se de ação regressiva de ressarcimento de danos proposta, por SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL … Ver mais
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