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Resultados para "1008404-78.2024.8.26.0229" – Página 33 de 40

Processo 1008404-29.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Gislaine Simone do Nascimento Rhis - Ângela Conceição Mirandola - Ângela Conceição Mirandola - Gislaine Simone do Nascimento Rhis - Vistos. Especifiquem as partes se pretendem comprovar os fatos alegados em inicial e con… Ver mais

Processo nº 0003687-24.2025.8.26.0320

ID: 295190880
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003687-24.2025.8.26.0320 (processo principal 1008404-96.2024.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Luciano Ribeiro da Silva - Vistos. Ante a concordância do INSS a fl. 32, homologo os cálculos apresentados pelo autor as fls. 23/25, sendo d… Ver mais

Processo nº 1008404-51.2021.4.01.4000

ID: 315924246
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 1ª Turma Recursal da SJPI Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008404-51.2021.4.01.4000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 1008404-02.2018.8.11.0037

ID: 280508435
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo nº 1008404-02.2018.8.11.0037. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE EXECUTADO: MERCOMAQ IMPLEMENTOS E PECAS AGRICOLAS LTDA - EPP Vistos. Defiro o pedido de penhora on-line de ativos financeiros na modal… Ver mais

Processo nº 1008404-19.2025.8.26.0011

ID: 279668784
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Brennda Fernandes Souza (OAB 80419/DF) Processo 1008404-19.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Icaro Silva Morais - Vistos. Para análise do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, a parte interessada deverá providenciar, no prazo de 15 dias, a documentação n… Ver mais
Processo 0003208-43.2025.8.26.0510 (processo principal 1008404-79.2022.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Luiz Antonio Alves Roso - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Vistos. Petição de fls. 11: ciente. Diante do pagamento voluntário efetuado pelo executado às fls. … Ver mais
Intimação
Processo 1008404-37.2025.8.26.0005 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Irineu Moreira Marinho - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra o decisum retro. Os embargos de declaração servem para sanar um dos vícios previstos no art. 1.… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502037-78.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: J. K. R. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) H… Ver mais

Processo nº 1008404-38.2025.8.26.0037

ID: 301602809
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008404-38.2025.8.26.0037 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Roseli Hermínia de Oliveira Buzzá - Vistos. A despeito do alegado pela autora, e conquanto não se olvide que a Constituição Federal prevê a concessão do benefício da assistência judiciária àqueles que comprovarem a insuficiência… Ver mais

H. F. F. P. x R. Da S. P.

ID: 307643860
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008404-64.2024.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.F.F.P. - R.S.P. - VISTOS... I) Digam as partes acerca de eventual interesse na designação de audiência de conciliação, a fim de otimizar a entrega da contraprestação jurisdicional e mitigar os custos processua… Ver mais
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