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Resultados para "1008467-79.2024.8.26.0625" – Página 33 de 34

Processo nº 1008467-22.2022.4.06.3800

ID: 324297449
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1008467-22.2022.4.06.3800/MG AUTOR : GERALDO MAGELA DA ROCHA ADVOGADO(A) : ALISON DE JESUS FERREIRA (OAB MG122850) ADVOGADO(A) : JUMARA PERDIGAO DE ALMEIDA DUARTE (OAB MG150274) DESPACHO/DECISÃO 1. De início, há que se ressaltar que no âmbito do RE 1531514, o Min. ANDRÉ MENDO… Ver mais

Processo nº 1012832-79.2024.8.26.0625

ID: 278268533
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Willian Teixeira Corrêa (OAB 343193/SP), Matheus Henrique da Costa Perpétuo (OAB 386804/SP) Processo 1012832-79.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliete Ferreira de Assis - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. Trata-se de ação de guarda ajuizada por ELIET… Ver mais

Processo nº 1012832-79.2024.8.26.0625

ID: 278872650
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Willian Teixeira Corrêa (OAB 343193/SP), Matheus Henrique da Costa Perpétuo (OAB 386804/SP) Processo 1012832-79.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliete Ferreira de Assis - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. Trata-se de ação de guarda ajuizada por ELIET… Ver mais
Processo 1008467-34.2025.8.26.0564 - Usucapião - Obrigações - Eunice Monteiro Carvalho - Euclides Pena - Euclides Pena - Eunice Monteiro Carvalho - Vistos. Conforme relatado a fl. 51, trata-se de usucapião familiar, nos termos do art. 1240-A, do Código Civil de2002. Nota-se que anteriormente ho… Ver mais

Processo nº 1008467-53.2025.8.26.0008

ID: 294299418
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008467-53.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.D.F. - Vistos. 1. Primeiramente, quanto ao benefício da Justiça Gratuita pleiteado, observo que a autora não divulgou elementos que demonstrem sua renda mensal. Outrossim, verifica-se que a parte dispensou a assis… Ver mais
Processo 0003592-49.2025.8.26.0625 (processo principal 1019428-79.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Fernanda Aparecida da Silva - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. I. DELIBERAÇÕES INICIAIS 1. Intime-se o devedor, através do(a) advogado(a) constit… Ver mais
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 1008467-65.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DA ALDEIA DA CACHOEIRA DAS PEDRAS - APMA ADVOGADO(A) : GUILHERME COSTA LEROY (OAB MG148721) ADVOGADO(A) : LUCAS DE FREITAS PEREIRA (OAB MG188376) DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de tut… Ver mais
Processo 0004563-34.2025.8.26.0625 (processo principal 1004781-79.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Prestações - Thiago José Mendes Duailibe - Fabiana Quintiliano de Morais - Vistos. Inicialmente, anoto que se trata de incidente de cumprimento de sentença cujo objetivo é o p… Ver mais

Processo nº 1000451-31.2024.8.11.0019

ID: 309818006
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS DECISÃO Processo:1000451-31.2024.8.11.0019. Autor: Ministério Público Do Estado De Mato Grosso Requerido: Luis Fernando Quiroga Vistos em saneador. Cuida-se de Ação Civil Pública com Pedido de Antecipação de Tutela ajuizada pelo… Ver mais

Processo nº 1000841-98.2024.8.11.0019

ID: 298034151
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS DECISÃO Processo:1000841-98.2024.8.11.0019. Requerente: Ministério Público Do Estado De Mato Grosso Requerido: Samuel Joaquim Jacobs Costa Vistos em saneador. Cuida-se de Ação Civil Pública com Pedido de Antecipação de Tutela aj… Ver mais
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