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Resultados para "1008867-18.2025.8.26.0477" – Página 33 de 41

DESPACHO Nº 1008867-43.2024.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apte/Apda: Claudete Mascheito dos Santos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Caixa de… Ver mais
Processo 1008867-81.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Andrea Marcia Natal - KLM - Companhia Real Holandesa de Aviação - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré ao pagamento de R$ 2.723,70 (dois mil setecentos e vinte e três… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008867-35.2024.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: A. A. M. I. S/A - Embargdo: P. D. G. (Menor… Ver mais
Processo 1008867-11.2023.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fernando Martins de Souza Junior - - Andre Martins de Souza - - Maria Jose Oliveira Valdevino de Souza - - Helen Cristina de Souza - Vistos Fls. 126: DEFIRO o pedido de alvará formulado na petição inici… Ver mais

Processo nº 1010904-18.2025.8.26.0477

ID: 305765116
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010904-18.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Mateus Genivaldo dos Santos - Vistos O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da grat… Ver mais

Processo nº 1009546-18.2025.8.26.0477

ID: 292927649
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009546-18.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Mec Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fl. 33: Recebo como emenda à inicial. Anote-se o valor corrigido da causa (R$ 1.154.457,52 - fl. 36). Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito… Ver mais

Processo nº 1012165-18.2025.8.26.0477

ID: 325297900
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012165-18.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dráusio Vinícius dos Santos - Vistos O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurs… Ver mais

Processo nº 1012165-18.2025.8.26.0477

ID: 325298633
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012165-18.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dráusio Vinícius dos Santos - Vistos O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurs… Ver mais

Processo nº 1012359-18.2025.8.26.0477

ID: 331727599
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012359-18.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Henrique Alves dos Reis - Vistos. Defere-se gratuidade. Anote-se. Procedimento de rito comum. Cite-se para que seja apresentada defesa, por meio de advogado, no prazo 15 dias, contados da juntada de comunicação po… Ver mais
Intimação
Processo 0001231-18.2025.8.26.0477 (processo principal 1008614-45.2016.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - D.H.A.L. - Vistos. Fls. 67/69: indefiro o pedido de nomeação de Curador Especial ao executado por falta de amparo legal. Devi… Ver mais
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