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Resultados para "1009067-25.2025.8.26.0477" – Página 33 de 39

Processo 0005020-25.2025.8.26.0477 (processo principal 1021737-32.2024.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Hagllaupy de Barros Nilzen - Samsung Eletronica da Amazonia Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, I, do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(a)(s) … Ver mais
Processo 0005020-25.2025.8.26.0477 (processo principal 1021737-32.2024.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Hagllaupy de Barros Nilzen - Samsung Eletronica da Amazonia Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, I, do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(a)(s) … Ver mais

Processo nº 1009552-25.2025.8.26.0477

ID: 293927078
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009552-25.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.H.C.S.S. - VISTOS. Trata-se de ação de tutela e não de guarda. Providencie o requerente a regularização, no prazo de quinze dias. Em igual prazo, esclareça o autor se os menores possuem avó paterna e avós maternos. Dê-se vi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009067-13.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207… Ver mais

Processo nº 1011104-25.2025.8.26.0477

ID: 310040575
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011104-25.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodrigo Pego Teixeira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Para demonstração da incapacidade laboral alegada faz-se necessária perícia por profissional eqüidista… Ver mais
Intimação
Processo 1008097-25.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Floriano de Almeida Neto - Vistos. Fls. 19/24: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer em que o autor pretende a concessão da Tutela de U… Ver mais
Processo 1009067-34.2023.8.26.0529 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Banco Inter S.a. - Eduardo Henrique Pieniak e outro - Vistos. Inicialmente, dê-se ciência aos requeridos acerca dos documentos juntados com a réplica para eventual manifestação no prazo de 05 di… Ver mais
Intimação
Processo 1009067-38.2025.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.M.L.A. - Vistos. Defiro a justiça gratuita. Há prova do parentesco entre a autora e o réu, assim como da menoridade daquela. A necessidade da autora é presumida, e o dever de prestar os alimentos é corolário do … Ver mais

Processo nº 1009067-11.2025.8.26.0320

ID: 333794368
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009067-11.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Fernando da Silva Queiroz - Vistos. Defiro a justiça gratuita, anotando-se. A parte autora alega que firmou contrato de compra e venda de imóvel em 11/2016 (fls. 11/6), tendo realizado benfeitorias e edificado construçã… Ver mais

Processo nº 1008291-25.2025.8.26.0477

ID: 293564630
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008291-25.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - Edificio Jessica - Cuida-se de pedido de tutela de urgência formulado pelo Condomínio Edifício Jéssica, visando autorização judicial para ingresso forçado na unidade autônoma nº 04, de proprie… Ver mais
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