Tudo

Resultados para "1009567-13.2025.8.26.0309" – Página 33 de 34

Processo nº 1012962-13.2025.8.26.0309

ID: 326943751
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012962-13.2025.8.26.0309 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Vanessa Aparecida Garcia - Vistos. 1. Tendo em vista que a autora é assistida pelo convênio da Defensoria Pública e OAB/SP, defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. 2. Em que pese a autora tenha nominado … Ver mais

Processo nº 1011895-13.2025.8.26.0309

ID: 321096992
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011895-13.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.L.T. - Vistos, A Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (art. 5º, LXXIV), de forma que o art. 99, § 2º, do CPC faculta ao juiz o indeferimento do benefício se houver nos aut… Ver mais

Processo nº 1009567-34.2025.8.26.0011

ID: 300575453
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009567-34.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - I.G.A. - Vistos. Inicialmente, com o escopo de apurar o interesse de agir nos termos do art. 17 do CPC, a parte autora deverá juntar comprovante de negativa de atendimento de sua solicitação pela requerida.… Ver mais

Processo nº 4001144-13.2025.8.26.0309

ID: 322471019
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001144-13.2025.8.26.0309/SP Assunto: Indenização por dano material AUTOR : CLEIBE FURLAN JUNIOR ADVOGADO(A) : PRISCILA CAMPANELI SÃO MARCO (OAB SP388374) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada de que seu processo passará pela triagem inicial o mais … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000853-13.2025.8.26.0309/SP AUTOR : CAROLINA MARIA SITLER ADVOGADO(A) : ANA PAULA BARBIERI (OAB SP198675) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cite-se a parte ré a apresentar contestação, no prazo de 15 dias úteis, com as advertências de praxe, atentando-se a parte a… Ver mais

Processo nº 1010343-13.2025.8.26.0309

ID: 325885866
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010343-13.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.V.C. - Vistos. Defiro a gratuidade da Justiça ao autor, nos termos do art. 98 do CPC. Tarje-se. Não há nos autos elementos suficientes a demonstrar que o requerido não necessita dos alimentos, uma vez que a maioridade ci… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000077-13.2025.8.26.0309/SP AUTOR : NATALINA BORALLI SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO CESAR SILVA (OAB SP343087) DESPACHO/DECISÃO Vistos. ​​​ 1- Defiro prioridade de tramitação – idoso. Anote-se. 2- Recebo a emenda da parte autora - Evento 7, EMENDAINIC1 . Retif… Ver mais

Processo nº 4000368-13.2025.8.26.0309

ID: 276741369
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000368-13.2025.8.26.0309/SP AUTOR : DIEGO PERACOLI ADVOGADO(A) : CAMILA BRANDAO ANDRADE (OAB SP407858) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Verifica-se que os documentos não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. O autor declara … Ver mais
ADV: Pedro Oilveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0002707-13.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Ante o exposto e o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTES os pedidos e o faço para o fim de: 1. Decla… Ver mais
Processo 1009567-48.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inexigibilidade - Valmir Costa de Almeida - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. No caso sub judice objetiva o autor a declaração da inexigibilidade… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta