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Gustavo Soares De Gouvea Pacheco x União - Fazenda Nacional

ID: 255754059

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009767-96.2018.4.01.3800

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO SOARES DE GOUVEA PACHECO

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

RICARDO ALVES MOREIRA (OAB/MG 52.583) GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES (OAB/MG 31.817) ISMAIL ANTONIO VIEIRA SALLES (OAB/MG 79.511)

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cien… Ver mais

Gustavo Soares De Gouvea Pacheco x União - Fazenda Nacional

ID: 255753856

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009767-96.2018.4.01.3800

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO SOARES DE GOUVEA PACHECO

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

RICARDO ALVES MOREIRA (OAB/MG 52.583) GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES (OAB/MG 31.817) ISMAIL ANTONIO VIEIRA SALLES (OAB/MG 79.511)

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cien… Ver mais

Processo nº 1009767-60.2020.8.26.0320

ID: 310112838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1009767-60.2020.8.26.0320

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GRANCRED SP FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTISSETORIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILSON SCHIMITEBERG JUNIOR (OAB/SP 206.343)

Processo 1009767-60.2020.8.26.0320 - Monitória - Duplicata - Grancred SP Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multissetorial - Frente ao exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, a fim de condenar a parte ré ao pagamento das duplicatas informadas na exordial; os valores deverão ser corrigidos de … Ver mais

Processo nº 1009767-12.2025.8.26.0344

ID: 314236412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009767-12.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONJUNTO HABITACIONAL MARIA ROSA NUNES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB/SP 264.825)

Processo 1009767-12.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Conjunto Habitacional Maria Rosa Nunes de Oliveira - VISTOS ETC. 1. Trata-se de causa de procedimento comum ajuizada por CONJUNTO HABITACIONAL MARIA ROSA NUNES DE OLIVEIRA contra ADRIANA CECCHETTO KUSHIKAWA (CPC/2015, arts… Ver mais

Madalena Dos Santos Lopes x Banco Do Brasil S/A

ID: 311706625

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015296-57.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MADALENA DOS SANTOS LOPES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055) SULIVAN SILVA DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 532.106) MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 483.555)

DESPACHO Nº 1015296-57.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Madalena dos Santos Lopes - Apelado: Banco do Brasil S/A - Fls. 203/204: Diant… Ver mais

Alex Oliveira Anchieta x Bradesco Saúde S/A

ID: 319965158

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027324-57.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALEX OLIVEIRA ANCHIETA

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A

Despacho

Advogados:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB/SP 270.825) CAMILLA SIQUEIRA XAVIER (OAB/RJ 222.529) RAPHAEL DE OLIVEIRA REIS (OAB/SP 459.239)

DESPACHO Nº 1027324-57.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Alex Oliveira Anchieta - Apelado: Bradesco Saúde S/A - VISTOS Em face do teor … Ver mais

Processo nº 1018206-57.2024.8.26.0405

ID: 335121598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1018206-57.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

Processo 1018206-57.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Para a realização das diligências solicitadas, providencie a parte autora, em cinco dias, o recolhimento de diligência do Sr. Oficial de J… Ver mais

Processo nº 1018592-53.2025.8.26.0405

ID: 335152532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1018592-53.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

IVONE OLIVEIRA DIAS CABRAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JASON DE CERQUEIRA CESAR (OAB/SP 388.665)

Processo 1018592-53.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Ivone Oliveira Dias Cabral - Vistos. Não há que se falar em distribuição por prevenção, pois se existe uma sentença que está sendo descumprida, cabe à requerente, para obter a … Ver mais

Processo nº 1009767-46.2021.4.01.4300

ID: 314532482

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009767-46.2021.4.01.4300

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BELGNA RIBEIRO RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB/TO 3.716)

Seção Judiciária do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009767-46.2021.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: BELGNA RIBEIRO RAMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES - TO3716 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais

Processo nº 1009767-87.2020.8.26.0602

ID: 324298216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009767-87.2020.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VIVER MELHOR-C

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA REGONATO (OAB/SP 312.449) FELIPE MONTAGNER DE DIEGO (OAB/SP 399.984)

Processo 1009767-87.2020.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Viver Melhor-c - Vanessa Regonato - Republicação do ato de fls. 201 para constar a intimação para a terceira interessada Vanessa Regonato: "Especifiquem as partes as provas que e… Ver mais

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