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Resultados para "1010167-56.2025.8.26.0625" – Página 33 de 42

ADV: Jessica Fernanda Alcantara Fonseca (OAB 398204/SP) Processo 0003210-56.2025.8.26.0625 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: M. S. A. dos S. , M. E. A. dos S. , L. H. A. dos S. - Vistos. 1) Defiro os benefícios da gratuidade judiciária; anote-se. Sem incidência d… Ver mais
ADV: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB 103898/SP), Lucca Gabriel Cardoso Reis (OAB 412755/SP) Processo 0002628-56.2025.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lucca Gabriel Cardoso Reis, Lucca Gabriel Cardoso Reis - Exectdo: Santa Casa Saúde de São José dos Campos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodr… Ver mais
ADV: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB 103898/SP), Lucca Gabriel Cardoso Reis (OAB 412755/SP) Processo 0002628-56.2025.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lucca Gabriel Cardoso Reis, Lucca Gabriel Cardoso Reis - Exectdo: Santa Casa Saúde de São José dos Campos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodr… Ver mais
Processo 1012175-63.2024.8.26.0003 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Francisco Ferreira de Souza Amaro - Regiane Magalhães Oliveira e Demais Ocupantes e outro - HOMOLOGO o laudo pericial e os esclarecimentos prestados (páginas 150/197 e 222/228). Diante da realização da prova peri… Ver mais

Processo nº 1003474-56.2025.8.26.0625

ID: 301087979
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003474-56.2025.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Taubaté - Ante o exposto, com base no artigo 924, inciso II (extinção pela satisfação da obrigação), do CPC c/c art. 1º da Lei 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISC… Ver mais

Processo nº 1008518-56.2025.8.26.0625

ID: 296040542
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008518-56.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Luciano Almeida Duarte - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - A cartilha própria disponibilizada pelo Eg. TJSP para observação nas ações de usucapião indica o conjunto de requisitos pa… Ver mais
Processo 0000591-56.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1013449-44.2021.8.26.0625) (processo principal 1013449-44.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Praça Navona Incorporadora Spe Ltda - Atimaki Esquadrias Metálicas Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodr… Ver mais
Processo 1009197-56.2025.8.26.0625 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Nádia Aparecida de Assis Amorim Santos - - Izabel Cristina de Assis Ramos - - Jorge Luiz de Assis - - Lucia de Fatima Assis - - Maria Helenice de Assis Custodio - - Maria Cecilia de Assis - - Vera Luc… Ver mais

Processo nº 1008518-56.2025.8.26.0625

ID: 316218149
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008518-56.2025.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Luciano Almeida Duarte - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. Trata-se de ação de Usucapião ajuizada por LUCIANO ALMEIDA DUARTE e GILVANIA DE MELO NASCIMENTO DUARTE, postulando os requerentes a declaraçã… Ver mais

Processo nº 1005317-56.2025.8.26.0625

ID: 278335049
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Raphael Santos da Costa Mendes (OAB 462300/SP) Processo 1005317-56.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eridan Rodrigues da Silva - Vistos. 1. Rejeito o pedido de gratuidade. Em que pese estabeleça o artigo 4º da Lei 1.060/50, expressamente, que a parte gozará dos benefícios da a… Ver mais
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