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Processo nº 1010258-71.2025.8.26.0068

ID: 301240871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010258-71.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA BRAZ FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIAH SOUZA AGUIAR (OAB/SP 492.309)

Processo 1010258-71.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Daniela Braz Fernandes - Vistos, 1- Considerando o elevado número de processos distribuídos pelo(a) advogado(a) subscritor(a) da petição inicial, ensejando possível abuso do direito de demandar, necessária a verif… Ver mais

Marcus Vinicius Almeida Evangelista x Uniao Federal (Fazenda Nacional)

ID: 332691279

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010258-02.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS ALMEIDA EVANGELISTA

Polo Passivo:

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Sentença Tipo A

Advogados:

ANDRE FERNANDES FERREIRA (OAB/ES 12.206) MARCUS FILIPE ARMOND DA COSTA NUNES (OAB/ES 21.282)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010258-02.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCUS VINI… Ver mais

Processo nº 1010258-57.2024.8.26.0278

ID: 290767711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1010258-57.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. P. DA S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAYO AUGUSTUS CALEBE VIEIRA (OAB/SP 339.282)

Processo 1010258-57.2024.8.26.0278 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A.P.S.M. - III. Dispositivo: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e no art. 109 da Lei … Ver mais

Processo nº 1003095-80.2021.8.11.0041

ID: 299180923

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003095-80.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

C. A. T. - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO (OAB/MT 9.172) JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES (OAB/MT 12.009)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003095-80.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Vícios de Construção, Promessa de Compra e Venda, Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A).… Ver mais

Processo nº 1003095-80.2021.8.11.0041

ID: 299180928

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003095-80.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTINA MARIA ARANTES COVEZZI MURILO MORGANDI COVEZZI

Acórdão

Advogados:

MAUROZAN CARDOSO SILVA (OAB/MT 18.725) EDSON BENEDITO RONDON FILHO (OAB/MT 24.468)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003095-80.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Vícios de Construção, Promessa de Compra e Venda, Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A).… Ver mais

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Processo nº 1010258-71.2025.8.26.0068

Marcus Vinicius Almeida Evangelista x Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Processo nº 1010258-57.2024.8.26.0278

Processo nº 1003095-80.2021.8.11.0041

Processo nº 1003095-80.2021.8.11.0041