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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIO COLETIVO Relatora: LUCIANA BEZERRA DE OLIVEIRA DC 1010268-46.2025.5.02.0000 SUSCITANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS VENDEDORES E VIAJANTES DO COMERCIO NO ESTADO DE SAO PAULO SUSCITADO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1010268-42.2025.8.11.0001. REQUERENTE: RAYELLY CLAUDIA DE OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. I – RESUMO DOS FATOS RELEVANTES Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO … Ver mais

J. R. Da S. x A. D. S.

ID: 330883100
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010268-11.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - J.R.S. - A.D.S. - 1) Rejeito a impugnação à gratuidade, uma vez que esta foi concedida à parte autora em segunda instância, não tendo o réu comprovado qualquer alteração no cenário fático a ensejar a modificação do de… Ver mais
Advogados:
JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB/SP 194.746) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SC 15.909) SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB/SP 131.646) SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB/SP 131.646) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB/SP 174.404) CESAR JOSE ROSA FILHO (OAB/SP 263.348) CESAR JOSE ROSA FILHO (OAB/SP 263.348) CESAR JOSE ROSA FILHO (OAB/SP 263.348) CESAR JOSE ROSA FILHO (OAB/SP 263.348) ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB/SP 355.653) IVO PEREIRA (OAB/SP 143.801) FÁBIO ALBUQUERQUE (OAB/SP 164.311) KELLY DIANA FRANCISCO (OAB/SP 335.467) FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB/SP 173.757) JOSE LUIZ PAIVA FAGUNDES JUNIOR (OAB/MG 98.092) ANA CLAUDIA FOLTRAN (OAB/SP 378.966) CAROLINA ALMEIDA FOLTRAN (OAB/SP 383.481) CRISTIANO CARLOS KOZAN (OAB/SP 183.335) OCTÁVIO CUNHA GONÇALVES SIMÕES AUGUSTO (OAB/SP 444.221) THIAGO SOARES GERBASI (OAB/SP 300.019) TATYANA BUFFULIN DE ALMEIDA (OAB/SP 375.540) NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO (OAB/SP 185.048) LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI (OAB/SP 289.820) FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI (OAB/SP 245.061) LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI (OAB/SP 289.820) FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI (OAB/SP 245.061) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) CYNTHIA FERRAGI HUNGRIA ANDRADE (OAB/SP 180.376) PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA JÚNIOR (OAB/SP 33.628) DANIEL MARCON PARRA (OAB/SP 233.073) DARCY PEREIRA DE MORAES JUNIOR (OAB/SP 90.129) JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB/SP 263.061) MARINA PEREIRA LIMA PENTEADO (OAB/SP 240.398) CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB/SP 76.458) DANIEL ALVES DOS SANTOS NETO (OAB/SP 368.562) MIRELLA FRANCHINI DE ALMEIDA PRADO SALUM (OAB/SP 307.401) EDUARDO SOLANO SPIM (OAB/SP 461.884) EDUARDO SOLANO SPIM (OAB/SP 461.884) FERNANDA MARIS CANO RONZANI RAMOS (OAB/SP 172.898) VERA MARIA BERNARDI BOSCARDIN (OAB/SP 134.931) ANIELE CARLA PASTINA VIEIRA PACHECO (OAB/SP 233.452) ANA PAULA MARQUES RIBEIRO (OAB/SP 172.380) VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB/SP 288.458) JAIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 320.674) ERICH ROBERT ALMEIDA SYRAVATKA (OAB/SP 424.867) CARLOS EDUARDO SANTOS NITO (OAB/SP 297.103) ROSANA MARIA DO CARMO NITO NUNES (OAB/SP 239.277) RAQUEL GUIMARÃES ROMERO (OAB/SP 272.360) DUÍLIO JOSÉ SÁNCHEZ OLIVEIRA (OAB/SP 197.056) EDUARDO SOLANO SPIM (OAB/SP 461.884) FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB/SP 221.033) GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB/MS 8.558) LORENY BLUMENTHAL (OAB/SP 85.340) ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB/SP 98.628) FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB/SP 155.678) CARLOS EDUARDO DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 409.680) DANILO REIS PEREIRA DE MORAES (OAB/SP 345.408) DARCY PEREIRA DE MORAES JUNIOR (OAB/SP 90.129) GUSTAVO JUSTO DOS SANTOS (OAB/SP 294.360) MARCELO MARIANO (OAB/SP 213.251) ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB/SP 154.938) SERGIO ELIAS AUN (OAB/SP 96.682) JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB/SP 89.794) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB/SP 258.061) JORGE VICENTE LUZ (OAB/SP 34.204) TADEU CERBARO (OAB/SP 388.413) ELÓI CONTINI (OAB/SP 329.903) PAULO CESAR GUZZO (OAB/SP 192.487) MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB/SP 142.246) JOSÉ ROGÉRIO MIRANDA (OAB/SP 226.141) HENRIQUE MACHADO FERREIRA (OAB/SP 223.414) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) ADRIANA SANTOS BARROS (OAB/SP 117.017) SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB/SP 66.553) CARLOS EDUARDO PARREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 473.284) THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB/SP 301.491) JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB/SP 160.976) JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB/SP 160.976) JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB/SP 160.976) JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB/SP 160.976) JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB/SP 160.976) MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB/SP 248.577) JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB/SP 160.976) MARINA PEREIRA LIMA PENTEADO (OAB/SP 240.398) MARIVALDO ANTONIO CAZUMBA (OAB/SP 126.193) THATIANA HELENA DE OLIVEIRA PONGITORI CAMPOS (OAB/SP 216.694)
DESPACHO Nº 2143861-39.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Banco do Brasil Sa - Agravado: Ventura Cereais Eireli Me - Interessa… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA Recurso Inominado: 1010268-42.2025.8.11.0001 Origem: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Recorrente: RAYELLY CLAUDIA DE OLIVEIRA DA SILVA Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO … Ver mais

Processo nº 1010268-43.2025.8.26.0577

ID: 290862034
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1010268-43.2025.8.26.0577 - Embargos à Execução - Pagamento - Condomínio Edifício Araruama - Vistos O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos (CPC, art. 914). Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autu… Ver mais

Processo nº 1010268-67.2024.4.01.9999

ID: 325959822
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010268-67.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001607-91.2023.8.11.0018 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DARCY RIBEIRO SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIA DE CAMPOS LUNA - MT12418/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEG… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1010268-65.2024.8.11.0037. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: FELIPE OLIVEIRA DA MACENA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: TAM LINHAS AÉREAS S.A. Vistos etc. Ausente o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1025519-03.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JOAO MARCOS FERREIRA DA COSTA REQUERIDO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/95). Funda… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0088174-84.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: ANTONIO CARLOS DIAS DA COSTA … Ver mais