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Processo nº 1010309-80.2025.8.13.0024

ID: 320064777

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010309-80.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DAVID MOREIRA ROCHA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CRISTOFER PAULO MOREIRA ROCHA SILVA (OAB/MG 210.133)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1010309-80.2025.8.13.0024/MG AUTOR : DAVID MOREIRA ROCHA SILVA ADVOGADO(A) : CRISTOFER PAULO MOREIRA ROCHA SILVA (OAB MG210133) Local: Belo Horizonte Data: 03/07/2025 SENTENÇA I – RELATÓRIO Cuidam-se de Embargos Declaratórios opostos por DAVID MOREIRA ROCHA SILVA contra… Ver mais

Fernando Lucas De Souza x Spprev - São Paulo Previdência

ID: 296254931

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0124740-48.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO LUCAS DE SOUZA

Polo Passivo:

SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB/SP 407.584) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0124740-48.2024.8.26.0500 - Precatório - Estaduais - Fernando Lucas de Souza - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0030900-07.2022.8.26.0224/0002 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Guarulhos Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a est… Ver mais

Ivone Domingues De Lima x Spprev - São Paulo Previdência

ID: 296254932

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0124741-33.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

IVONE DOMINGUES DE LIMA

Polo Passivo:

SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB/SP 407.584) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0124741-33.2024.8.26.0500 - Precatório - Estaduais - Ivone Domingues de Lima - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0030900-07.2022.8.26.0224/0003 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Guarulhos Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a est… Ver mais

Josivania Ercilio Da Silva x Spprev - São Paulo Previdência

ID: 296254934

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0124755-17.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSIVANIA ERCILIO DA SILVA

Polo Passivo:

SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB/SP 407.584) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0124755-17.2024.8.26.0500 - Precatório - Estaduais - Josivania Ercilio da Silva - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0030900-07.2022.8.26.0224/0005 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Guarulhos Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a … Ver mais

Jose Airton De Oliveira x Spprev - São Paulo Previdência

ID: 296254935

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0124782-97.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSE AIRTON DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB/SP 407.584) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0124782-97.2024.8.26.0500 - Precatório - Estaduais - Jose Airton de Oliveira - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0030900-07.2022.8.26.0224/0004 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Guarulhos Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a est… Ver mais

Osvaldo De Almeida x Erdson Rodrigues Lima

ID: 315082988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021491-07.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ERDSON RODRIGUES LIMA

Intimação

Advogados:

MARCOS EDUARDO VIVEIRO (OAB/SP 261.094) ARTHUR CEZAR FERREIRA E SILVA (OAB/SP 221.818)

Processo 0021491-07.2022.8.26.0224 (processo principal 0006315-85.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Osvaldo de Almeida - Erdson Rodrigues Lima - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "… Ver mais

Processo nº 0025856-07.2022.8.26.0224

ID: 333772126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025856-07.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CESAR BALTAZAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CESAR BALTAZAR (OAB/SP 80.690)

Processo 0025856-07.2022.8.26.0224 (processo principal 1025895-26.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Antonio Cesar Baltazar - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o ar… Ver mais

Processo nº 1010309-12.2025.8.11.0000

ID: 279948671

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010309-12.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010309-12.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Cédula de Crédito Rural, Causas Supervenientes à Sentença, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). RUB… Ver mais

Processo nº 1010309-12.2025.8.11.0000

ID: 279948675

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010309-12.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NADIR ANTONIO STEIN

Acórdão

Advogados:

WILSON MASSAIUKI SIO JUNIOR (OAB/MT 9.661)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010309-12.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Cédula de Crédito Rural, Causas Supervenientes à Sentença, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). RUB… Ver mais

Processo nº 1010309-86.2025.8.26.0002

ID: 293492602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010309-86.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO CEUTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB/MG 175.706)

Processo 1010309-86.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - Condomínio Edifício Ceuta - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a… Ver mais

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