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Processo nº 1010934-53.2025.8.26.0477

ID: 305770602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010934-53.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB/SP 149.225)

Processo 1010934-53.2025.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite(m)-se o(s) réu(s) para pagar(em) a integralidade da dívida … Ver mais

Processo nº 1009188-53.2025.8.26.0477

ID: 292954835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009188-53.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

K. L. DE S. T. L. DE S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUCAS ALVES DE ARAÚJO (OAB/SP 452.583)

Processo 1009188-53.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.L.S.A. - - K.L.S. - Vistos. Defiro, por ora, a gratuidade de justiça. Tarje-se. Apresente a requerente, no prazo de quinze dias, cópia de sua(s) CTPS e relatório do registro do Banco Central do Brasil, emitido… Ver mais

Processo nº 0003226-36.2025.8.26.0002

ID: 315436097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003226-36.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO RODRIGO GóES NICOLADELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SP 326.454)

Processo 0003226-36.2025.8.26.0002 (processo principal 1010352-57.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli - Vistos. Consigno que nesta data o patrono da parte executada solicitou despacho virtual com o Juízo. Agendado o despacho para este me… Ver mais

Processo nº 1010643-53.2025.8.26.0477

ID: 302831267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010643-53.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE MAMANA FAGUNDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DIAS VIEIRA (OAB/SP 510.445)

Processo 1010643-53.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Simone Mamana Fagundes - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratui… Ver mais

Processo nº 1012195-53.2025.8.26.0477

ID: 327009686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012195-53.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LUIZ RODRIGUES AMADO E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO DE CARVALHO TAURO (OAB/SP 191.453)

Processo 1012195-53.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Daniel Luiz Rodrigues Amado e Silva - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para… Ver mais

Processo nº 1011128-53.2025.8.26.0477

ID: 335049270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011128-53.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

E. R. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LINDINALVA CRISTIANA MARQUES (OAB/SP 99.991)

Processo 1011128-53.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.R.S.C. - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça. Tarje-se. Dispõe o art. 9º da Resolução TJ/SP nº 551/2011 que: "Art. 9º - A correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá: … Ver mais

B. F. S. De M. B. x E. R. C.

ID: 304196257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025504-04.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. F. S. DE M. B.

Polo Passivo:

E. R. C.

Intimação

Advogados:

FABIANO CARVALHO (OAB/SP 168.878) ANDRÉ EBERT DOS SANTOS (OAB/RJ 155.122)

Processo 0025504-04.2020.8.26.0100 (processo principal 1010352-35.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - B.S.M.B. - E.R.C. - Vistos. 1- Defiro a expedição de ofício à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e à Confederação Nacional de Empresas de Seguros Gerais, Previd… Ver mais

Maggi Administradora De Consórcios Ltda x Emerson Terra Rocha

ID: 303663731

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010352-49.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MAGGI ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

EMERSON TERRA ROCHA

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE FOGAÇA (OAB/SP 260.371) FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 196.461)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010352-49.2022.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apte/Apdo: Maggi Administradora de Consórcios Ltda - Apdo/Apte: Emerson Terra R… Ver mais

Telma Nivia Ayub x Sara Noemi Menezes Dos Santos

ID: 291543436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010352-10.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TELMA NIVIA AYUB

Polo Passivo:

SARA NOEMI MENEZES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ROSELY DE CALASANS FERNANDES AL MAKUL (OAB/SP 229.592) LUIS FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS (OAB/SP 442.050) GABRIELA MARQUES CHINELLATO (OAB/SP 361.021)

Processo 1010352-10.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Telma Nivia Ayub - Sara Noemi Menezes dos Santos - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré ao pagamento das seguintes verbas: a) R$3.500,00 (três mil e quinhentos re… Ver mais

Processo nº 1007733-53.2025.8.26.0477

ID: 300691901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007733-53.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE SAGANSKI MUNGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA (OAB/SP 225.856)

Processo 1007733-53.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe Saganski Mungo - Vistos. 1. Fls. 172/173: Ciente. Recebo. 2. A parte autora apresentou pedido de tutela de urgência objetivando abster o réu de exigir os valore referentes aos chequ… Ver mais

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