"1010477-41.2024.8.26.0223" - Resultados da Busca – Página 33 de 37

Processo nº 0003110-58.2025.8.26.0510

ID: 327056604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003110-58.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. F. M. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAISA ANDREZA MEYER DE FREITAS (OAB/SP 429.513)

Processo 0003110-58.2025.8.26.0510 (processo principal 1010477-87.2023.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.F.M.F. - Vistos. Oficie-se ao INSS para requisitar, no prazo de 15 (quinze) dias, o CNIS do requerido. Servindo esta decisão como MANDADO, intime-se o Requerido, de forma excepc… Ver mais

W. H. S. D. S. x K. R. C.

ID: 308893044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014745-41.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

W. H. S. D. S.

Polo Passivo:

K. R. C.

Intimação

Advogados:

JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS (OAB/SP 423.551) DAPHINE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB/SP 227.445)

Processo 1014745-41.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - W.H.S.S. - K.R.C. - Vistos. Fls. 192/193: Com razão a parte autora. Com o cancelamento anterior, designo nova audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 06 de agosto de 2025, às 16:00 horas. … Ver mais

Estefaní Oliveira Da Silva x Grupo Casas Bahia S.A

ID: 280376609

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007179-41.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTEFANÍ OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB/MG 123.907) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) LEONARDO BATISTA DE ABREU (OAB/SP 386.677) FABIANO DE OLIVEIRA DIAS (OAB/SP 439.186)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007179-41.2024.8.26.0223 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarujá - Recorrente: ESTEFANÍ OLIVEIRA DA SILVA - Recorrido: Grupo Casas Bahia S.A - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE… Ver mais

Amanda Teles Dos Santos x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 318824553

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1015618-41.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA TELES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. NU PAGAMENTOS S.A,

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) CAMILA REIS ESTRELA (OAB/SP 360.137) JOÃO FÁBIO DA SILVA FILHO (OAB/SP 524.251)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015618-41.2024.8.26.0223 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarujá - Recorrente: Amanda Teles dos Santos - Recorrido: Nu Pagamentos S.a, - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.a. - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Negaram provimento ao rec… Ver mais

Ricardo Alcantara Costs x Banco Votorantim S.A.

ID: 323299222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000389-41.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO ALCANTARA COSTS

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) MAÍRA COUTINHO DE ALMEIDA (OAB/PR 102.932)

Processo 1000389-41.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ricardo Alcantara Costs - Banco Votorantim S.A. - Por todo o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para reconhecer, no caso concreto: a) a abusividade da cobrança da tarifa de avaliação… Ver mais

Tania Cristina Pereria De Souza x Banco Agibank Sa e outros

ID: 304647400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010477-38.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TANIA CRISTINA PERERIA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK SA BANCO BTG PACTUAL S.A. RECARGA PAY INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) JAQUELINE THANY TOLEDO (OAB/SP 468.073) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ 185.969)

Processo 1010477-38.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tania Cristina Pereria de Souza - Banco Agibank SA - - Banco Btg Pactual S.a. - - Recarga Pay Instituição de Pagamento Ltda e outros - Fls. 370: certificado o decurso de prazo para apresentação do cumprimento da … Ver mais

Processo nº 1010477-95.2025.8.26.0032

ID: 297849339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1010477-95.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

P. I. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALCEU BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/SP 104.994)

Processo 1010477-95.2025.8.26.0032 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - P.I.C. - Vistos. De acordo com os artigos 98, caput, e 99, caput e §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, a pessoa natural tem direito subjetivo à gratuidade de justiça, na hipótese em que a declaração de hipossuficiê… Ver mais

Processo nº 1010477-95.2025.8.26.0032

ID: 319162332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1010477-95.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. I. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALCEU BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/SP 104.994)

Processo 1010477-95.2025.8.26.0032 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - P.I.C. - Vistos. Demonstrada a incapacidade financeira dos autores pelos documentos juntados e declaração de pobreza, que por sua vez, estabelece a presunção da hipossuficiência, DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça… Ver mais

Condomínio Edifício Claudia x Valmir Donizeti Marques

ID: 321104847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005821-41.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO CLAUDIA

Polo Passivo:

VALMIR DONIZETI MARQUES

Intimação

Advogados:

LUIS PAULO PERCHIAVALLI DA ROCHA FROTA BRAGA (OAB/SP 196.504) FILLIPE CASSEMIRO MAGLIARELLI (OAB/SP 427.905)

Processo 1005821-41.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Edifício Claudia - Valmir Donizeti Marques - Diante do acima exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes (fls. 167/169), para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, e em consequência, JULGO E… Ver mais

R. C. B. Da S. x R. T. Das V. S.

ID: 332149803

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014260-41.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

R. C. B. DA S.

Polo Passivo:

R. T. DAS V. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEX SANDRO DOS SANTOS (OAB/SP 232.948) SIMONE MACHADO FERREIRA GAINO (OAB/SP 156.500) GIULIANO LUIZ TEIXEIRA GAINO (OAB/SP 157.405)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014260-41.2024.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: R. C. B. da S. - Apelado: R. T. das V. S. (Menor(es) representado… Ver mais

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