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Processo nº 1030698-09.2023.8.26.0602

ID: 293059326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 1030698-09.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO TOZI COELHO

Intimação

Advogados:

PRISCILA BOLINA PELLINI (OAB/SP 310.537)

Processo 1030698-09.2023.8.26.0602 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Leonardo Tozi Coelho - Vistos. Trata-se de pedido de extinção da punibilidade da pena de multa por força do Indulto previsto no Decreto Presidencial n.º 12.338/2024, formulado em favor de Leonardo Tozi Coelho. O Minist… Ver mais

Alane Gardenia Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311950843

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010910-16.2024.4.01.3702

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALANE GARDENIA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

RENNAN LOPES MOURA (OAB/MA 18.744)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias–MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias–MA PROCESSO n.º 1010910-16.2024.4.01.3702 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz(a) Federal Titular/Substituto da Subseção Judiciária de Caxias–MA, designo AUDIÊNCIA… Ver mais

P. S. F. S. A. x F. S. O. Do B. L. e outros

ID: 322931380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010910-79.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

P. S. F. S. A.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L. T. S. A.

Intimação

Advogados:

LUIS EDUARDO BETONI (OAB/SP 148.548) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190)

Processo 1010910-79.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - P.S.F. - T.S. - - F.S.O.B. - Vistos. 1. Em que pesem as alegações da requerida FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA., ora embargante, a decisão impugnada não padece de "omissões", "contradição" e "obscuridade"… Ver mais

Processo nº 1010910-74.2025.8.26.0008

ID: 332839675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010910-74.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/SP 308.730)

Processo 1010910-74.2025.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. 1. Indefiro o pedido de segredo de justiça, porquanto ausentes os requisitos previstos no artigo 189, do Código de Processo Civil. 2. Considerando os termos d… Ver mais

Processo nº 1010910-82.2025.8.26.0361

ID: 332822138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010910-82.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ SAMPAIO ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES DE LIMA (OAB/SP 470.283)

Processo 1010910-82.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Beatriz Sampaio Almeida - Vistos. Em face dos documentos apresentados, defiro a justiça gratuita. Anote-se. No prazo de cinco dias, juntar nos autos ficha cadastral emitida pela junta comercial do estado em nome da … Ver mais

Processo nº 1516086-09.2023.8.26.0602

ID: 303802671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1516086-09.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BIOSERV LTDA ME

Intimação

Advogados:

LAURA BELMIRO GONÇALVES (OAB/SP 489.554)

Processo 1516086-09.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Bioserv Ltda Me - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se novos atos de penhora … Ver mais

Processo nº 1010910-86.2025.8.26.0004

ID: 319952216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - Vara da Infância e da Juventude Classe: PROVIDêNCIA Nº Processo: 1010910-86.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

P. B. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELLEN CRISTINA MESQUITA (OAB/SP 180.566)

Processo 1010910-86.2025.8.26.0004 - Providência - Trabalho do adolescente - P.B. - Vistos. Trata-se de pedido de autorização para que a(s) criança(s) indicada(s) nos autos participe(m) de campanhas publicitárias, referente ao produto REDOXON para Bayer, agenciadas com exclusividade pela empresa PA… Ver mais

Alessandro Matheus Dos Santos x Banco Do Brasil S/A

ID: 308225189

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035451-09.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO MATHEUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349) FELIPE JOSÉ FERREIRA BARBOSA (OAB/SP 389.902)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035451-09.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Alessandro Matheus dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banc… Ver mais

Processo nº 1044666-09.2023.8.26.0602

ID: 332914510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1044666-09.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

S. G. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA ROSA FIDENCIO (OAB/SP 193.891)

Processo 1044666-09.2023.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.G.O. - Ante o exposto, considerando a conclusão da perícia médica de que a requerida é portadora da doença de Alzheimer, com perda cognitiva moderada e sem capacidade de gerir atos da vida civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a… Ver mais

Processo nº 1010910-18.2025.8.11.0000

ID: 298462332

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010910-18.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO (OAB/MT 16.940)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010910-18.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Alienação Fiduciária, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora… Ver mais

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