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Resultados para "1011567-58.2025.8.26.0576" – Página 33 de 60

Processo 1029997-58.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Vitor Andre Esteves - Vistos. Considerando a ausência de data na procuração acostad… Ver mais
Processo 1015059-58.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Ines Joana Patrão - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. Nos termos do determinado pelo Tema nº 1264, do C. Superior Tribunal de Justiça (Recursos Especiais n. 2.09… Ver mais
Processo 1027087-58.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Fábio Miola Martines - Vistos. Proceda a parte autora à apresentação de comprovante de residência recente, visto que não comprovou seu domicílio nesta comarca, tampouco domicílio func… Ver mais
Processo 1024371-58.2025.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Prisccilla Balestero Sanches - Me - Vistos. (1) O título extrajudicial para ter força executiva deve, na presente hipótese, apresentar os requisitos do artigo 784 e seus incisos, do CPC, o que não está configurado,… Ver mais
Intimação
Processo 1018939-58.2025.8.26.0576 (apensado ao processo 1050314-92.2016.8.26.0576) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Rosimeire Navarro dos Santos - Vistos. Para fins de melhor análise do pedido de gratuidade formulado, considerando que os elementos trazidos até o momento não… Ver mais

Processo nº 1021849-58.2025.8.26.0576

ID: 294162238
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021849-58.2025.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Nomeação - G.R.G.P. - Vistos. Fls. 53: defiro. Assim, nomeio curadora especial a SRa. VALÉRIA RODRIGUES GOULART PASQUARELI portador do RG n. 18.971.928-SSP-SP, inscrita no CPF sob n. 102.903.538-58, podendo ser encontrada em seu local de tr… Ver mais
Processo 1020200-58.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Pedro Henrique Oliveira Silva - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto e por tudo o que mais consta nos autos, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: A) … Ver mais
Processo 0008393-58.2025.8.26.0576 (processo principal 1007409-28.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Guilherme Oliani Vieira da Silva - - Raquel Cristina Trovo Hidalgo - Wyndham Garden Convention Ribeirao Preto - Vistos. Em razão da satisfação da obrigação, … Ver mais
Processo 1011567-75.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Espólio de Antonio Augusto Rodrigues - Nos termos da certidão elaborada pela serventia, concedo improrrogáveis 48 (quarenta e oito) horas para que o recorrente regularize o rec… Ver mais

Processo nº 1011567-36.2021.4.01.3807

ID: 313941795
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1011567-36.2021.4.01.3807/MG RELATOR : LEONDER MAGALHAES DA SILVA RECORRENTE : EDSON DE JESUS QUEIROZ ADVOGADO(A) : VIVIANE BARBOSA DE ANDRADE (OAB MG091789) ADVOGADO(A) : FERNANDA ALVES NOBRE (OAB MG216590) ADVOGADO(A) : MEIRE ANE RUAS SILVA (OAB MG194622)… Ver mais
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