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Resultados para "1011567-65.2024.8.11.0041" – Página 33 de 35

Processo nº 1039988-65.2024.8.11.0041

ID: 301109759
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA (PJE 01) PROCESSO Nº 1039988-65.2024.8.11.0041 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por ELIZEU ZULMAR MAGGI SCHEFFER contra ato indigitado coator da lavra do SECRETÁRIO ADJUNTO DE RECEITA PÚBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZEN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800962-49.2021.8.20.5101 Polo ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS Polo passivo COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO… Ver mais

Processo nº 1075005-65.2024.8.11.0041

ID: 307401506
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo nº 1075005-65.2024.8.11.0041. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação ordinária proposta por Veracy da Silva Leite em desfavor do Estado de Mato Grosso. Afirma a reclamante que foi contratada pelo… Ver mais

Processo nº 1010209-65.2024.8.11.0041

ID: 309757023
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1010209-65.2024.8.11.0041. REQUERENTE: CLAUDETE DA CONCEICAO SANTOS GARCES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTO. Trata-se de ação pr… Ver mais
Processo 1002604-66.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Cesár Augusto Silvestre - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, d… Ver mais
ADV: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB 391911/SP) Processo 1002889-59.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Carlos Cândido Júnior - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgame… Ver mais
ADV: Walter de Souza (OAB 145669/SP) Processo 1002772-68.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Diego Rodrigues Nunes da Silva - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no esta… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1080922-65.2024.8.11.0041 AÇÃO ANULATÓRIA REQUERENTE: AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de ação anulatória de… Ver mais

Processo nº 1049591-65.2024.8.11.0041

ID: 306315922
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ (65) 3648-6345 RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERM… Ver mais

Ailton Ferreira De Moraes x Banco Pan S.A.

ID: 301235373
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1029318-65.2024.8.11.0041. REQUERENTE: AILTON FERREIRA DE MORAES REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Vistos, Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c nulidade contratual e restituição e indenização … Ver mais
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