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Processo 1003131-04.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo Henrique Coimbra - Banco Bradesco S.A. - - Neon Pagamentos S/A - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de empréstimo e restituição de valores, em que o autor aleg… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000334-04.2025.8.26.0482/SP AUTOR : BEATRIZ SENNO VEIGA ADVOGADO(A) : LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB SP337292) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a recente implantação do sistema Eproc neste Juizado Especial Cível, cuja funcionalidade de agenda … Ver mais
Processo 1011667-30.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Regina Maria Monteiro - - João Dias Leão Junior - - Lucy Pereira da Silva - - Maria Palmira Barbosa da Silva - - Hugo Eduardo Pereria de Souza - - Clarinda Aparecida Mossini Congio - - Ja… Ver mais
Intimação
Seção Judiciária de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011667-30.2021.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCIANO MARQUES DE ARRUDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALERIA LIMA LEITE FIRME - MT27… Ver mais
Intimação
Processo 1010115-04.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Silvania Lanfredi Nobre - Ante o exposto, com análise do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para: a) DECLARAR que o recebimento extemp… Ver mais
Intimação
Processo 0004419-04.2025.8.26.0482 (processo principal 1025994-85.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Rubens Celestino - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados, HOMOLOGO-OS, intime-se a parte exequente a faze… Ver mais

Processo nº 1012443-04.2025.8.26.0482

ID: 301038200
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012443-04.2025.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.G. - Vistos. 1) Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: (X) Juntar cópia legível da certidão de nascimento do requerido. 2) Deve… Ver mais

Processo nº 1011570-04.2025.8.26.0482

ID: 294819852
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011570-04.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Fixação - O.O.M. - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo autor à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo único da Lei nº 106… Ver mais
Intimação
Processo 0005971-04.2025.8.26.0482 (processo principal 1019933-19.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Gilberto Afonso Sapucci - Bradesco Promotora S/A - 1. Reconsidero o despacho retro, em razão de erro material, prevalecendo, para todos os fins, a presente decisão. 2… Ver mais
ADV: Bruno Cesar da Silva Zumba (OAB 433245/SP), Roseval Rodrigues da Cunha Filho (OAB 17394/GO) Processo 0004516-04.2025.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pauma e Lb Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Exectdo: Douglas Santos Gomes, Ana Paula Ferreira Orbolato Gomes - Vistos. Dian… Ver mais