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Processo nº 1040191-10.2023.8.26.0602

ID: 327046494
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040191-10.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.H.F. - Vistos. 1) Estão presentes os requisitos legais necessários para a fixação de alimentos provisórios em favor da autora. Depreende-se, de interpretação sistemática dos artigos 1.630 e 1.694 a 1.696… Ver mais

Processo nº 0146681-73.2009.8.17.0001

ID: 276235993
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luiz Gustavo (5ª CC) QUINTA CÂMARA CÍVEL Apelação nº 0146681-73.2009.8.17.0001 Apelante: MMS Plano de Saúde Ltda (Massa Falida) Apelado: Instituto de Fisioterapia Duarte Coelho Ltda Origem: Seção B da 21ª Vara Cível da Capital Juiz… Ver mais

Marroquim Engenharia Ltda. x Município De Maceió

ID: 262154621
Tribunal: TJAL Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0804201-97.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0804201-97.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Marroquim Engenharia Ltda. - Agravado: Município de Maceió - 'DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO Nº______/2025. Trata-se de agravo de instrumento com pedido de atribuição do efeito suspensivo, interposto pela Marroqui… Ver mais
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0074495-75.2023.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO APELANTES: IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA e BELLAVILLE ECO LIFE EMPREEND… Ver mais

Processo nº 1011867-20.2025.8.26.0576

ID: 315553931
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011867-20.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roberto Petry Terra Junior - Vistos. Realizada consulta ao DJEN nesta oportunidade, verifica-se que a disponibilização se deu em 09/06/2025, publicando-se o ato em 10/06, iniciando-se o pr… Ver mais
Processo 1036311-10.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Melquíades Ferreira de Laet - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos, Trata-se de ação ajuizada por MELQUÍADES FERREIRA DE LAET em face de BANCO MERCANTIL S.A., alegando que celebrou com a requer… Ver mais

Processo nº 1011439-37.2025.8.11.0000

ID: 256796572
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1011439-37.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: A. M. DA SILVA LTDA AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO NORTE DE MATO GROSSO - SICOOB NORTE DECISÃO MONOCRÁTICA Visto. Trata-se de agravo de instrumento interposto por A. M. DA SILVA LTDA contra decisão proferida pel… Ver mais
Intimação
Processo 0006101-06.2024.8.26.0554 (processo principal 1011867-57.2023.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.G.B. - R.B. - É O RELATÓRIO. DECIDO. Inicialmente, proceda à serventia o cadastrado da patrona, junto SAJ, consoante substabelecimento de fls… Ver mais

Processo nº 5160202-79.2025.8.21.7000

ID: 317500804
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5160202-79.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: ISS/ Imposto sobre Serviços AGRAVANTE : H ALVES DA ANUNCIACAO JUNIOR ADVOGADO(A) : ROMULO EDUARDO VARGAS (OAB RS047677) ADVOGADO(A) : PRISCILA STAGGEMEIER ROSSATO (OAB RS136510) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O deferimento da gratuidade… Ver mais

Processo nº 5102686-04.2025.8.21.7000

ID: 280512642
Data de Disponibilização: 27/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5102686-04.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias AGRAVANTE : SSTAUDT LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - ME ADVOGADO(A) : DIOGO BRITTES DA LUZ (OAB RS046939) ADVOGADO(A) : KEVYN NATHAN DORNELES DA LUZ (OAB RS128049) DESPACHO/DECISÃO Visto… Ver mais