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Resultados para "1012012-04.2025.8.26.0309" – Página 33 de 35

Processo nº 1012012-43.2025.8.26.0005

ID: 292272688
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012012-43.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rozilda Caldeira Matias - Vistos. I - O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a co… Ver mais
Processo 1012012-68.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Demetrio Bassili - Jaqueline das Dores Moreira Perdigão - É necessária a produção de prova testemunhal para a comprovação dos fatos constitutivos do direito do autor, bem como para q… Ver mais
Processo 1003379-04.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Moradores do Loteamento Fazenda Santa Isabel Fase I - Willian Monteiro da Conceição - - Gleice Silva Costa - Vistos. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO FAZENDA SANTA ISABEL - FASE … Ver mais
ADV: William Prezoutto Santana (OAB 201521/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1003379-04.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação dos Moradores do Loteamento Fazenda Santa Isabel Fase I - Reqdo: Willian Monteiro da Conceição, Gleice Silva Costa - Vistos. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES… Ver mais

Processo nº 1012012-82.2025.8.26.0477

ID: 328395546
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012012-82.2025.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Verde Mar - Vistos. 1 - Ainda que se trate de obrigação sucessiva, mesmo com a inclusão das cotas condominiais porventura vincendas no decorrer do processo, em Execução de Título Ext… Ver mais
Intimação
ADV: Gustavo Adolfo Andretto da Silva (OAB 196020/SP), Lívia Nava Pagnan Spiandorelo (OAB 349490/SP) Processo 1008132-04.2025.8.26.0309 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Paulo Renato Pena de Castro - Reqda: Juliana Tambalo Florido - Vistos. 1 - Trata-se de ação de tutela provisória de urgênc… Ver mais
Intimação
ADV: Gustavo Adolfo Andretto da Silva (OAB 196020/SP), Lívia Nava Pagnan Spiandorelo (OAB 349490/SP) Processo 1008132-04.2025.8.26.0309 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Paulo Renato Pena de Castro - Reqda: Juliana Tambalo Florido - Vistos. 1 - Trata-se de ação de tutela provisória de urgênc… Ver mais

Processo nº 1011721-04.2025.8.26.0309

ID: 324521470
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011721-04.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.A.S. - Fls. 11: Defiro os benefícios da JG em favor da parte autora. Anote-se. Sem prejuízo, por se tratar de ação de regulamentação de guarda, visitas e alimentos, regularize a autora a representação processual… Ver mais

Processo nº 1012012-05.2021.4.01.9999

ID: 314753242
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1012012-05.2021.4.01.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : MARIA FERREIRA DA ROCHA ADVOGADO(A) : ANIZIO DE SOUSA FERREIRA (OAB MG070914) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. REQUISITOS COMPROVADO… Ver mais
Processo 1012012-65.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Carlos Alberto de Oliveira - - Antônio Brusasco Filho - - Sergio de Sousa Teixeira - Ante a não certidão de remessa e leitura da r. Sentença de fls. 311/313 ao DJEN r… Ver mais