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Resultados para "1012669-43.2024.8.26.0482" – Página 33 de 43

Processo 1012669-28.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mary Cristina de Pinos - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, com resolução de … Ver mais
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1012669-15.2024.4.01.3314 AUTOR: JOSE CARLOS CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo A Resolução 535/06 do CJF O benefício assistencial, tal c… Ver mais
Processo 0000732-20.2025.8.26.0320 (processo principal 1012669-44.2024.8.26.0320) - Liquidação Provisória por Arbitramento - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Geraldo dos Reis - - Tereza de Lourdes dos Reis - Rolamar Constuções e Empreendimentos Ltda - Vistos. Ante a entrega do… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012669-44.2024.8.26.0320/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Embargte: Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda - … Ver mais
Processo 1012669-91.2025.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adelina Rodrigues - Vilma Guerra Maldonado - - Regina Modesta Di Gennaro - - Rosana Di Gennaro e outros - Vistos. I - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II Defiro o processamento do arrolamento dos … Ver mais

Processo nº 1012669-24.2025.8.26.0477

ID: 332289878
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012669-24.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andressa Magalhaes Horta Sobral - Vistos. Segundo o critério objetivo das Defensorias Públicas, a hipossuficiência econômica, em termos jurídicos, faz-se presente nos casos em que a pessoa é membro de famíl… Ver mais

Processo nº 0011241-43.2024.8.26.0482

ID: 297584006
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0011241-43.2024.8.26.0482 (processo principal 1017285-95.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Anderson Lamberti Napoleão - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos a… Ver mais
Processo 1023630-43.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Domênica Rosa de Carvalho - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Certifico e dou fé que foram encaminhados, via Correios, e recebidos em cartório na data de 24/06/2025, a petição datada de 16/06/2025, assinada pela Dra.… Ver mais
ADV: Alisson Oliveira de Souza Cruz (OAB 387492/SP), Sidney Araujo dos Santos (OAB 399546/SP) Processo 1501549-43.2024.8.26.0482 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: THOMAS MARQUES ROCHA DA SILVA, RENAN MULLER MACIEL DE PAULO - Operou-se a reunificação dos autos para que os réus sejam julgado… Ver mais
Intimação
Processo 0004987-20.2025.8.26.0482 (processo principal 1019847-43.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Wagner Martins - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados, HOMOLOGO-OS, e considerando a renúnci… Ver mais
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