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Processo nº 1012962-13.2025.8.26.0309

ID: 326943751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1012962-13.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA APARECIDA GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUIZA CARNEIRO BONAFE (OAB/SP 493.951)

Processo 1012962-13.2025.8.26.0309 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Vanessa Aparecida Garcia - Vistos. 1. Tendo em vista que a autora é assistida pelo convênio da Defensoria Pública e OAB/SP, defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. 2. Em que pese a autora tenha nominado … Ver mais

Processo nº 1013059-52.2025.8.26.0005

ID: 303422205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013059-52.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI CANDIDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 478.803) RAFAEL ROSSETTO SILVEIRA (OAB/SP 481.835)

Processo 1013059-52.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roseli Candido da Silva - Vistos. 1. Em causa pretensão de exibição de contrato bancário. As condições da ação em que se objetiva a exibição de contratos bancários estão delineadas no REsp nº 1.349.453/MS pela C. 2ª… Ver mais

Processo nº 1011895-13.2025.8.26.0309

ID: 321096992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011895-13.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. L. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIAS MORAES (OAB/SP 339.647)

Processo 1011895-13.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.L.T. - Vistos, A Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (art. 5º, LXXIV), de forma que o art. 99, § 2º, do CPC faculta ao juiz o indeferimento do benefício se houver nos aut… Ver mais

Processo nº 1013059-07.2023.4.01.3900

ID: 301292625

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013059-07.2023.4.01.3900

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MARCUS TOBIAS FREITAS DE ARAUJO (OAB/PA 17.704) CARLOS HENRIQUE CUNHA RAYOL (OAB/PA 29.659)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1013059-07.2023.4.01.3900 ASSUNTO:[Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS] AUTOR: JOSE MARIA FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS HENRIQUE CUNHA RAYOL - PA29659,… Ver mais

Processo nº 1013059-30.2025.8.26.0562

ID: 292623016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 11ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013059-30.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMéRICO AUGUSTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO BEZERRA PEREIRA (OAB/SP 307.012)

Processo 1013059-30.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Américo Augusto da Silva - CITE(M)-SE por carta postal o(a)(s) executado(a)(s) para pagar(em) a dívida mais custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no … Ver mais

Processo nº 4001144-13.2025.8.26.0309

ID: 322471019

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001144-13.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLEIBE FURLAN JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PRISCILA CAMPANELI SÃO MARCO (OAB/SP 388.374)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001144-13.2025.8.26.0309/SP Assunto: Indenização por dano material AUTOR : CLEIBE FURLAN JUNIOR ADVOGADO(A) : PRISCILA CAMPANELI SÃO MARCO (OAB SP388374) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada de que seu processo passará pela triagem inicial o mais … Ver mais

Processo nº 1013059-24.2025.8.26.0564

ID: 301668510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013059-24.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MAXMILLIAN CAMPOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BETO EDIBERTO ALVES ARAUJO (OAB/SP 278.738)

Processo 1013059-24.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Maxmillian Campos de Oliveira - Vistos. 1) Preenchidos os requisitos dosartigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial; 2) Defiro a gratuidade da Justiça em prol da parte autora. Anote-se. 3) Deixo, … Ver mais

Processo nº 1013059-24.2025.8.26.0564

ID: 301668560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013059-24.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MAXMILLIAN CAMPOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BETO EDIBERTO ALVES ARAUJO (OAB/SP 278.738)

Processo 1013059-24.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Maxmillian Campos de Oliveira - Vistos. 1) Preenchidos os requisitos dosartigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial; 2) Defiro a gratuidade da Justiça em prol da parte autora. Anote-se. 3) Deixo, … Ver mais

Processo nº 4000853-13.2025.8.26.0309

ID: 320393030

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000853-13.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA MARIA SITLER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA PAULA BARBIERI (OAB/SP 198.675)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000853-13.2025.8.26.0309/SP AUTOR : CAROLINA MARIA SITLER ADVOGADO(A) : ANA PAULA BARBIERI (OAB SP198675) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cite-se a parte ré a apresentar contestação, no prazo de 15 dias úteis, com as advertências de praxe, atentando-se a parte a… Ver mais

Processo nº 1010343-13.2025.8.26.0309

ID: 325885866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010343-13.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

R. V. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREWS FERNANDO JUNHI SOARES SCHIASSI BONFIGLIOLI (OAB/SP 347.808)

Processo 1010343-13.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.V.C. - Vistos. Defiro a gratuidade da Justiça ao autor, nos termos do art. 98 do CPC. Tarje-se. Não há nos autos elementos suficientes a demonstrar que o requerido não necessita dos alimentos, uma vez que a maioridade ci… Ver mais

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