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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1013467-75.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO UNIAO E NEGOCIOS - SICOOB INTEGRACAO AGRAVADO: FLAVIO D. CARDOSO - RESTAURANTE, FLAVIO DALMORO CARDOSO Número do … Ver mais

Processo nº 1013467-75.2025.8.11.0000

ID: 306218319
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1013467-75.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO UNIAO E NEGOCIOS - SICOOB INTEGRACAO AGRAVADO: FLAVIO D. CARDOSO - RESTAURANTE, FLAVIO DALMORO CARDOSO Número do … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1013467-79.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: S. G. R. D. C. REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA ROSA JORGE DE… Ver mais

Processo nº 0001951-04.2025.8.26.0309

ID: 278496440
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP) Processo 0001951-04.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Fastshop - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE os pedidos, e, em consequência, julgo EXTINTO o processo de conhecimento na forma do artigo 4… Ver mais

Processo nº 1007550-04.2025.8.26.0309

ID: 326949281
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007550-04.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.C.F.L. - Vistos. Fls. 53: Ciente da juntada da certidão imobiliária (fls. 54/55). Relativamente aos alimentos compensatórios (item "2.4" às fls. 06/08), vejamos: Importante algumas considerações contidas na publicação de… Ver mais

Processo nº 4000970-04.2025.8.26.0309

ID: 312458157
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000970-04.2025.8.26.0309/SP AUTOR : ILDA CIMA ADVOGADO(A) : VANESSA FARIAS BRAGA (OAB SP360005) ADVOGADO(A) : SAMANTHA IMIDIO FERIGATO (OAB SP419960) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a emenda juntada. Defiro a prioridade na tramitação do feito, conforme di… Ver mais

Processo nº 1013467-27.2025.4.01.3900

ID: 277560876
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1013467-27.2025.4.01.3900 CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) POLO ATIVO: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA VICINAL DO BAIANO POLO PASSIVO:REBELO INDUSTRIA COMERCIO E NAVEGACAO LTDA DECISÃO Trata-se… Ver mais
Processo 1007081-09.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Silva Santos - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. MARIA SILVA SANTOS propôs ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com pedido de … Ver mais

Processo nº 1016698-13.2025.8.11.0000

ID: 298334212
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016698-13.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ FERREIRA DA SILVA, DES(A). GILBERTO GIRA… Ver mais

Processo nº 1016698-13.2025.8.11.0000

ID: 298334249
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016698-13.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ FERREIRA DA SILVA, DES(A). GILBERTO GIRA… Ver mais
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