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Resultados para "1018069-38.2024.8.26.0482" – Página 33 de 36

Processo nº 1005556-38.2024.8.26.0482

ID: 319352192
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005556-38.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jefferson Willian Lopes da Silva - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação previdenciária ajuizada por Instituto Nacional do Seguro Social - INSS contra o INSTIT… Ver mais

Processo nº 1018069-89.2025.8.26.0001

ID: 297241923
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018069-89.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Josias Venancio de Oliveira - Vistos. 1. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurso… Ver mais
Intimação
ADV: Paula Mendes Chiebao de Castro (OAB 251844/SP) Processo 1018748-38.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Matheus Soares de Castro - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação aforada por Matheus Soares de Castro em face de Felicio e Gandorfo Ltda - Me, nos … Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1018069-92.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1059927-25.2022.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA - DF23788-A POLO PASSIVO:BR… Ver mais
Intimação
Processo 1023792-38.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Jose Samuel de Farias Silva - Ante o exposto, julgo procedente a ação aforada por Jose Samuel de Farias Silva e Murilo de Azevedo Cortez em face de Jessica Aparecida Queiroz da Silva, nos termos do… Ver mais
DESPACHO Nº 1021367-38.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Apel… Ver mais
Intimação
Processo 0009754-38.2024.8.26.0482 (processo principal 0002792-54.2014.8.26.0480) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Durvalina Passeti Redivo - Vistos. Fls. 01/03: Provoca a autora a execução das astreintes. Não é caso de imposição de pagamento à Faz… Ver mais
Intimação
Processo 0009754-38.2024.8.26.0482 (processo principal 0002792-54.2014.8.26.0480) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Durvalina Passeti Redivo - Vistos. Fls. 01/03: Provoca a autora a execução das astreintes. Não é caso de imposição de pagamento à Faz… Ver mais
Intimação
ADV: Carla Bagli da Silva Tosato (OAB 211732/SP), Roberto Xavier da Silva (OAB 77557/SP), Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP) Processo 0010627-38.2024.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Alvino Moreira - Exectda: Banco C6 Consignado S.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sente… Ver mais

Processo nº 1018069-10.2025.8.26.0577

ID: 325764038
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018069-10.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Brand One Educação Ltda - Vistos. 1. Custas iniciais recolhidas às fls.31/32. 1.1.Não há pedido de tutela provisória. 1.2. Ante as circunstâncias do caso concreto e observando os princípios da razoabilidade e da eficiência n… Ver mais
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