Resultados para "1018569-07.2024.8.26.0482" – Página 33 de 39

Leony Lima Do Nascimento e outros x Banco Safra Financeira S/A

ID: 337472544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008896-07.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LEONY LIMA DO NASCIMENTO LORAINE CRISTINA QUINTILIANO FERNANDEZ DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO SAFRA FINANCEIRA S/A

Intimação

Advogados:

YURI RODRIGUEZ OGA LIMA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0008896-07.2024.8.26.0482 (processo principal 1021611-98.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Financiamento de Produto - Leony Lima do Nascimento - - Loraine Cristina Quintiliano Fer…

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Aparecida Rosa Dos Santos Tezelli x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 302047606

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013525-07.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA ROSA DOS SANTOS TEZELLI

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELIZEU ANTONIO DA SILVEIRA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013525-07.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Aparecida Rosa Dos Santos Tezelli x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 302047668

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013525-07.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA ROSA DOS SANTOS TEZELLI

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELIZEU ANTONIO DA SILVEIRA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013525-07.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Vanusa Oleoni De Moraes x Energisa Sul-Sudeste Distribuidora De Energia S/A

ID: 309537279

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010906-07.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VANUSA OLEONI DE MORAES

Polo Passivo:

ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010906-07.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010906-07.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Vanusa Oleoni de Moraes (Justiça Gratuita) - Apelado: Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Deram parcial provimento ao recurso da Autora e negaram provimento ao recurso da Requerida, com determinação. V.U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ENERGIA ELÉTRICA INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO DANOS MORAIS NÃO COMPROVADA A CELEBRAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO INDEVIDO O REGISTRO DE INADIMPLÊNCIA CARACTERIZADOS OS DANOS MORAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, PARA DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DOS DÉBITOS REFERENTES À UNIDADE CONSUMIDORA 9/2718928-7 VENCIDOS EM 15 DE JULHO E 07 DE SETEMBRO DE 2022, E PARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 5.000,00 (COM CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS DE 1% AO MÊS, AMBOS CONTADOS DESDE A SENTENÇA) DIMINUTOS OS VALORES DA INDENIZAÇÃO E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS JUROS MORATÓRIOS SOBRE A INDENIZAÇÃO INCIDEM DESDE O EVENTO DANOSO RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO E RECURSO DA REQUERIDA IMPROVIDO, PARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 15.000,00, COM CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE HOJE (NOS TERMOS DO ARTIGO 389, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO CIVIL) E JUROS MORATÓRIOS DE 1% AO MÊS DESDE 15 DE JULHO DE 2022 ATÉ 29 DE AGOSTO DE 2024 E, A PARTIR DE 30 DE AGOSTO DE 2024, OBSERVADOS OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 406, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO CÓDIGO CIVIL, E PARA FIXAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO PATRONO DA AUTORA EM 15% DO VALOR DA CONDENAÇÃO, MANTIDOS, NO MAIS, OS TERMOS DA SENTENÇA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 -

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Processo nº 0006468-18.2025.8.26.0482

ID: 298253482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006468-18.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS RENATO GUARDACIONNI MUNGO JURANDIR ANTONIO CARNEIRO REGIS FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS RENATO GUARDACIONNI MUNGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006468-18.2025.8.26.0482 (processo principal 1022934-07.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Carlos Renato Guardacionni Mungo - - Jurandir Antonio Carneiro - - Regis Fra…

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Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec x Antonio Morais De Almeida

ID: 294490906

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016144-07.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Polo Passivo:

ANTONIO MORAIS DE ALMEIDA

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL MARTINS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016144-07.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016144-07.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Apelado: Antonio Morais de Almeida - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - ASSOCIAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA APELO DA RÉ PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA REALIZADO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DO PREPARO PRECLUSÃO LÓGICA OCORRÊNCIA ADESÃO SUPOSTAMENTE REALIZADA POR MEIO DE CONTATO TELEFÔNICO NÃO AUTORIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 28/2008 DO INSS CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA COMO MEDIDA DE RIGOR DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO APELADO NOS TERMOS DO EARESP N. 676.608/RS DANO MORAL NÃO CONFIGURADO DESCONTO EM PERCENTUAL DIMINUTO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO APELADO HIPÓTESE QUE NÃO SE ENQUADRA EM DANO “IN RE IPSA” AUSÊNCIA DE OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DANO MORAL AFASTADO SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Martins Alves (OAB: 291032

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Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec x Antonio Morais De Almeida

ID: 294469991

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016144-07.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Polo Passivo:

ANTONIO MORAIS DE ALMEIDA

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL MARTINS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016144-07.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016144-07.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Apelado: Antonio Morais de Almeida - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - ASSOCIAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA APELO DA RÉ PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA REALIZADO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DO PREPARO PRECLUSÃO LÓGICA OCORRÊNCIA ADESÃO SUPOSTAMENTE REALIZADA POR MEIO DE CONTATO TELEFÔNICO NÃO AUTORIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 28/2008 DO INSS CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA COMO MEDIDA DE RIGOR DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO APELADO NOS TERMOS DO EARESP N. 676.608/RS DANO MORAL NÃO CONFIGURADO DESCONTO EM PERCENTUAL DIMINUTO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO APELADO HIPÓTESE QUE NÃO SE ENQUADRA EM DANO “IN RE IPSA” AUSÊNCIA DE OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DANO MORAL AFASTADO SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Martins Alves (OAB: 291032/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Paulo Cesar Miranda x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 314210116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007350-77.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR MIRANDA

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

YARA ELIZA CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0007350-77.2025.8.26.0482 (processo principal 1021964-07.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Paulo Cesar Miranda - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionist…

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Processo nº 0006467-33.2025.8.26.0482

ID: 316247800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006467-33.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CBR TRAVEL TURISMO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JURANDIR ANTONIO CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS RENATO GUARDACIONNI MUNGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006467-33.2025.8.26.0482 (processo principal 1022934-07.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Cobrança - CBR Travel Turismo Ltda - Vistos. Fls. 7 e 8/12 dos autos: recolhidas as custa…

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Associação Residencial Solares x Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobiliária - Presidente Prudente Ii - Spe Ltda

ID: 278791060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017599-07.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO RESIDENCIAL SOLARES

Polo Passivo:

TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIáRIA - PRESIDENTE PRUDENTE II - SPE LTDA

Intimação

Advogados:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE BERNARDES BUGNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Walter Ferreira Junior (OAB 152165/SP), Felipe Bernardes Bugni (OAB 492481/SP) Processo 1017599-07.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associação Residencial Solares…

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